Título: Arrozeiro quer acionar EUA na OMC
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 29/03/2006, Agronegócios, p. B15

Os arrozeiros brasileiros solicitaram ontem ao governo federal a abertura de um processo formal contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos seus produtores de arroz. Munidos de um estudo feito pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), os arrozeiros brasileiros afirmam que o apoio doméstico dos EUA reduziu em 14,4% os preços internacionais do produto, o que inundou o mercado mundial e tirou competitividade do arroz nacional. De 1999 a 2002, os subsídios domésticos teriam chegado a US$ 5,2 bilhões, conforme o Icone. "Eles exportam 45% da produção e conseguem vender bem abaixo do preço de custo só por causa dessa ajuda financeira", resumiu o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Pery Sperotto Coelho. "Tentamos abrir mercados, mas sempre esbarramos nos efeitos dessas distorções", afirmou ele. Liderado pelos produtores gaúchos, o setor também questionará a concessão de um volume médio anual de US$ 982,9 milhões em subsídios à exportação de arroz pelos EUA. Para isso, usam um diagnóstico feito pelo escritório Sidley Austin, que assessorou os produtores brasileiros na vitória contra os subsídios dos Estados Unidos ao algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nos últimos dez anos, segundo os dados do Icone, os subsídios dos EUA somaram US$ 9,8 bilhões. "Não é um estudo tão aprofundado. Mas é suficiente para pedirmos consultas informais aos Estados Unidos e entendermos essas distorções", disse ao Valor o coordenador-geral de Contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo. Segundo ele, a consulta informal é o primeiro passo para a abertura de um futuro processo de solução de controvérsias na OMC. "Mas isso é só lá na frente", disse Azevedo. Os produtores entregaram ao Itamaraty uma análise econômica sobre os efeitos danosos dos subsídios dos EUA à produção nacional. Para eles, os subsídios deprimiram os preços internacionais e distorceram o comércio, o que prejudicou países em desenvolvimento. O apoio doméstico violaria, segundo os produtores, compromissos assumidos pelos Estados Unidos no Acordo sobre a Agricultura e no Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias. "Os subsídios superaram o valor de mercado de toda a produção de arroz americano", disse o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Valter Pötter. De acordo com os arrozeiros brasileiros, para cada US$ 1 vendido no mercado externo, os produtores dos EUA teriam recebido do governo outros US$ 1,41 entre 1999 e 2002. "Com a diminuição dos subsídios, o arroz brasileiro voltará a ficar competitivo no mercado mundial, facilitando o escoamento da produção e melhorando os preços pagos aos produtores locais", afirmou Sperotto Coelho.