Título: Acordo reabre discussão do Orçamento
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 12/11/2004, Política, p. A7

A Comissão de Orçamento do Congresso será destravada após cinco meses de paralisia. Ontem ficou acertado entre o presidente da comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), que serão prorrogadas por seis meses as regras que serviram para elaboração do Orçamento de 2004. Além de permitir a elaboração do Orçamento de 2005, o acordo facilita uma série de liberações de obras e emendas, que somam R$ 19 bilhões, e que estão paradas pela falta de regras. Paulo Bernardo reuniu-se pela manhã com Sarney, que aceitou a idéia da prorrogação se João Paulo o convencesse que não haveria problemas com os deputados. O motivo de não existir uma nova norma para a Comissão de Orçamento é o impasse entre deputados e senadores sobre o tamanho das emendas individuais que cada categoria de parlamentar tem direito. Os senadores, historicamente, podem ter emendas maiores, mesmo com voto no mesmo peso que os deputados nas sessões do Congresso em que são votados os Orçamentos. João Paulo, segundo Sarney, vai se entender com os deputados para repetir o ocorrido na elaboração do Orçamento de 2004. "João Paulo estava sofrendo estas restrições (dos deputados), mas agora há espaço para isso se resolver", afirmou o presidente do Senado. Paulo Bernardo vai negociar a redução dos prazos de todas as etapas de elaboração do Orçamento. "Estou otimista que conseguiremos aprovar o Orçamento até o dia 31 de dezembro", disse. Bernardo acredita que os outros impasses decorrentes da paralisação da comissão serão resolvidos rapidamente: em uma semana libera-se as 25 obras que não podem prosseguir e em duas ou três sessões da comissão resolve-se o caso das emendas que também estão sem andamento. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, também se reuniu com João Paulo para tratar da liberação de emendas de parlamentares. Ele afirmou que nos próximos dias serão liberados R$ 1,2 bilhão, sendo que metade desse valor vai figurar como restos a pagar e só será liberado realmente em 2005.