Título: Governo já atinge 96,8% da meta de superávit para 2005
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2005, Brasil, p. A4

Conjuntura Resultado registrado até julho corresponde a 4,1% do PIB

O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) realizou superávit primário de R$ 44,948 bilhões de janeiro a julho. Este resultado representa 96,8% da meta que terá de ser cumprida neste ano (R$ 46,456 bilhões). No mesmo período de 2004, o superávit tinha sido de R$ 37,52 bilhões. O resultado corresponde a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, esse esforço foi de 3,82%. O governo trabalha com taxa de crescimento de 3,4% para o PIB em 2005, o que significa, em termos nominais, R$ 1,95 trilhão. A meta de superávit consolidada (União, Estados e municípios) é de 4,25% do PIB. Com relação a julho, o superávit primário do governo central foi de R$ 5,081 bilhões, resultado nominal 39,81% maior que o de julho de 2004 (R$ 3,634 bilhões). A execução orçamentária está obedecendo a velocidade menor que a do esforço que o governo central fez. Entre janeiro e julho, os ministérios liquidaram apenas R$ 1,661 bilhão dos R$ 13,018 bilhões autorizados. No período, gastou-se apenas 12,75% do permitido. Segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, houve forte arrecadação de tributos com base na apuração trimestral encerrada em junho. Os destaques ficaram para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com R$ 4,2 bilhões, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com R$ 2,6 bilhões. Em julho, o aumento do IRPJ e da CSLL correspondeu a 75% do aumento da receita do Tesouro como proporção do PIB. Essa arrecadação teve como base o bom desempenho do setor privado. Em 2004, as 500 maiores empresas tiveram a melhor lucratividade desde 1981. No lado das despesas, julho teve déficit de R$ 3,1 bilhões na Previdência e R$ 13,8 milhões no Banco Central. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, reconheceu que a meta de reduzir o déficit para R$ 32 bilhões este ano é tecnicamente inviável. O déficit mais realista é de R$ 38,6 bilhões. As despesas tiveram alta de R$ 1,1 bilhão em pessoal e encargos sociais. A variação é de julho em relação a junho. De janeiro a julho, as transferências a Estados e municípios cresceram R$ 9,8 bilhões em relação a igual período de 2004. Como houve maior arrecadação de IRPJ e IPI, os repasses para FPE e FPM aumentaram R$ 7,3 bilhões (24,9%). Os empenhos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) estão no cronograma, segundo Levy. Dos R$ 3,2 bilhões incluídos no PPI, R$ 1,4 bilhão foi empenhado e R$ 1,2 bilhão está no âmbito do Ministério dos Transportes. No período janeiro-julho, as despesas com efeito de caixa somaram R$ 131,5 milhões.