Título: Saúde indígena: perto da Funasa, longe do ideal
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2010, Brasil, p. 13

Levantamento da CGU revela que cidades do Mato Grosso nas quais a fundação tem distritos sanitários registram índice de mortalidade infantil de até 81%. PF desarticulou esquema de fraudes no setor

Na região em que foram desviados R$ 50 milhões que deveriam servir para cuidar da saúde indígena, ocorreu grande parte das mortes de índios no país. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que, em quatro cidades de Mato Grosso, nas quais a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mantém seus distritos sanitários, a situação nas aldeias é precária e o índice de mortalidade infantil chega a 81%, como na área xavante. Há duas semanas, a Polícia Federal realizou uma operação que desarticulou um esquema de fraudes justamente no setor de saúde indígena, prendendo 31 pessoas, incluindo servidores da fundação.

¿Anualmente é destinado um volume muito grande de recursos para essa ação ¿ promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena ¿ , entretanto, os resultados não aparecem, o subsistema não funciona a contento e os índios continuam desassistidos, o que traduz em alto índice de mortalidade¿, diz o relatório encaminhado ao Ministério Público Federal em Mato Grosso pelo chefe da CGU no estado, Arnaldo Gomes Flores. O servidor usa números do Tribunal de Contas da União (TCU) para justificar sua preocupação. Além disso, ele sugere a realização de algumas auditorias em organizações não governamentais (ONGs) e em licitações realizadas pela Funasa.

Segundo o documento, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os índices de mortalidade infantil são muito grandes. O menor, de 28%, é no Xingu, mas nos outros três postos a situação é diferente. O distrito Xavante ficou com 88% de mortalidade de crianças, seguido por 44% em Cuiabá e 40% na área caiapó. Flores cita outros exemplos, como noticiário da imprensa que mostra um relato claro do problema: de janeiro a outubro do ano passado, 123 índios xavantes morreram na região.

A União faz dois tipos de repasses para a saúde indígena. Cabe à Funasa contratar ONGs ou trabalhar diretamente nas aldeias. A outra fonte de recursos vem da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. No primeiro caso, a coordenação regional da fundação, em Mato Grosso, destinou R$ 6,2 milhões para locação de veículos, aquisição de combustível e gêneros alimentícios, pagamento de transporte aéreo, medicamentos, energia, telefone, vigilância e manutenção de carros. Porém, a CGU encontrou irregularidades na aplicação do dinheiro, principalmente em aluguel de táxis-aéreos.

¿Na análise do procedimento licitatório e execução do contrato detectamos diversas irregularidades, sendo a mais grave o pagamento por serviços não executados¿, diz o auditor da CGU, ressaltando outras ilegalidades, como sobrepreço e pagamentos indevidos. O mesmo problema foi encontrado nos contratos com as ONGs ¿ assinados em Brasília, mas os convênios são executados pela coordenação regional ¿ que atendem nas aldeias. O chefe da CGU alerta que um dos contratos entre a Funasa ainda não estava em vigor, mas uma organização já estava escolhida. O auditor descreve a entidade como ¿problemática¿ e alerta que ela já está sendo investigada em outro processo.