Título: Brasil pode produzir remédio contra aids em 10 meses, estima Ministério
Autor: André Vieira
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2005, Brasil, p. A2

O Ministério da Saúde prevê dez meses para o início da produção do Kaletra, a droga anti-retroviral usada no tratamento de aids, caso não haja acordo com a farmacêutica Abbott. "Em seis meses, o laboratório Farmanguinhos conseguirá produzir porque tem tecnologia e, com os testes de bioequivalência e biodisponibilidade, soma-se mais um a dois meses. No máximo, em dez meses, poderemos começar a produzir", disse o secretário de vigilância sanitária do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Com portaria ministerial declarando o remédio como de "interesse público", que deve ser publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial", o laboratório farmacêutico americano terá dez dias para decidir se reduzirá o preço do lopinavir/ritonavir, a substância ativa do Kaletra. Caso a Abbott não aceite, o governo poderá usar, pela primeira vez, um mecanismo de licença compulsória, que permite repassar a terceiros a autorização para a fabricação do remédio. Em outras palavras, a quebra de patente. A Abbott, que tem a proteção da patente do medicamento no Brasil até 2012, receberia em troca royalties de 3%. Em nota, o laboratório informou estar "desapontado" com a decisão do governo brasileiro. Mas, acrescentou, que continua "a desejar trabalhar com o governo, para encontrar uma solução de comum acordo." Não disse, contudo, se aceitará a proposta. O Kaletra, um inibidor de protease, foi lançado nos EUA em 2000, criando uma nova categoria de medicamentos no combate à aids. Em 2004, gerou vendas de US$ 247 milhões para a Abbott, sendo US$ 134 milhões fora dos EUA. Desde 2001, ele integra o coquetel de medicamentos contra aids do programa brasileiro. Boa parte da discussão envolve preço. Segundo o ministério, o valor cobrado hoje pelo Kaletra é de US$ 1,17 por comprimido, abaixo dos US$ 1,60 cobrado em 2002. Mas, de acordo com o ministério, essa redução de 26% ficou aquém dos descontos obtidos pelo governo com outras negociações de preços de drogas do coquetel de antiaids, que somam algo entre 75% e 80%. A versão genérica sai por US$ 0,72, segundo o ministério. O argumento da Saúde para a quebra de patente é pela garantia da sustentabilidade do programa antiaids. A estimativa é que a fabricação local pouparia R$ 130 milhões, metade do que é gasto com o medicamento da Abbott. O custo com o Kaletra subiu de US$ 35,2 milhões em 2002 para US$ 91,6 milhões (R$ 257 milhões) em 2005 enquanto o total de pacientes passou de 3,2 mil pessoas em 2002 para 23,4 mil pessoas neste ano. O governo alega que vem ampliando o orçamento do programa de aids que aumentou para R$ 945 milhões - alta de 52%. Nas projeções do ministério, em 2008, o orçamento pularia para R$ 1,25 bilhão para atender 215 mil pacientes. "Não teremos mais dinheiro se os gastos crescerem nesse ritmo e nossa intenção é introduzir novas drogas ao coquetel, como o Fuzeon (da Roche)", disse Barbosa. Nas contas de Farmanguinhos, o preço justo do comprimido do Kaletra seria cerca de US$ 0,68, levando em consideração a importação dos princípios ativos chineses e indianos. "Não queremos o preço da África (US$ 0,22 por comprimido), mas um preço ao redor do vendido na China e Índia." Segundo Barbosa, o Farmanguinhos e laboratórios privados tem tecnologia para produzir o medicamento. A disputa entre o governo e o laboratório Abbott se arrastava há meses. Além da redução de 26%, a farmacêutica havia sinalizado a produção local do Kaletra em sua fábrica no Rio de Janeiro. A proposta foi recusada pelo governo. "Isso não significa nada, só iria gerar o imposto local. Mas o preço oferecido por eles continuaria o mesmo. O Ministério da Saúde compra remédio", disse Barbosa.