Título: Na TV, Cesar Maia dirá que 2006 é o alvo da intervenção
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2005, Política, p. A8

Em programa de televisão que vai hoje ao ar, no horário nobre, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), vai defender que a intervenção federal nos hospitais municipais da cidade teve motivação eleitoral, devido ao lançamento de sua candidatura à Presidência da República. O PFL deu início ontem a uma ofensiva para tentar recuperar a imagem do prefeito carioca, desgastada após a intervenção federal no Rio. O partido protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de decreto legislativo contra a interferência na cidade. "No Rio de Janeiro a situação não é mais grave [do que em outras cidades]. A preocupação do governo não é a saúde, é a política", afirma o apresentador do programa, que tem duração de 20 minutos, e será veiculado às 20h30. "É estranho que o governo faça tanto barulho para assumir uma responsabilidade que sempre foi dele. Agora que lancei meu nome à Presidência da República o governo lembrou da saúde do Rio de Janeiro", diz o próprio Cesar Maia no vídeo. Ainda de acordo com o programa, o governo federal não repassou o dinheiro para os servidores dos hospitais municipais, o que teria causado uma dívida de R$ 192 milhões com a prefeitura. Também são mostrados números para dizer que a prefeitura investiu mais em saúde na cidade do que o governo federal. "Temos o espaço necessário para mostrar a verdade. Vamos demonstrar que a calamidade na saúde do Rio de Janeiro é responsabilidade do governo federal e está em todo o país", disse o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Uma das crises em hospitais mostradas no vídeo é em Recife, reduto eleitoral do ministro Humberto Cosa (Saúde). O programa nacional do partido tenta ainda mostrar que a campanha de Maia à Presidência da República não teria sido abalada. Para isso são citadas pesquisas do Ibope em que o prefeito aparece com 5% das intenções de voto em novembro do ano passado e com 12% em março deste ano. O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria a necessidade de minar a candidatura do PFL. Segundo ele, a tese de Cesar Maia de que a intervenção no Rio tem motivação política não se sustenta porque a cidade estava efetivamente sem serviço de atenção básica de saúde. "[A intervenção] não tem nada a ver com a questão política de candidaturas. Eu acho que o Brasil é um país livre, uma democracia. Quem quiser pode se candidatar ao que quiser. E mais ainda: o presidente Lula já enfrentou candidatos muito mais fortes. Não seria esse o problema [crescimento do carioca nas pesquisas] de se tentar minar a candidatura do prefeito Cesar Maia", disse o ministro. Em outras duas frentes, o partido deu entrada em uma Adin no STF afirmando que a intervenção não tem base legal, porque a lei que a amparou não se aplica a bens públicos e o senador Marco Maciel (PFL-PE) apresentou ao plenário do Senado um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto presidencial que declarou estado de calamidade pública no sistema de saúde do Rio de Janeiro e, dessa forma, serviu de base para a intervenção. "É uma quebra evidente do princípio federativo", disse Maciel. O projeto de decreto legislativo será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo pefelista Antonio Carlos Magalhães (BA). O PFL pretende acelerar a tramitação da proposta na CCJ porque considera que a matéria tem urgência e relevância. Se for aprovado pelo senado, o decreto legislativo terá ainda que ser examinado pela Câmara dos Deputados. (Com agências noticiosas)