Título: Após 47 anos, OEA revoga exclusão de Cuba e abre caminho para reingresso
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2009, Internacional, p. A8

A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu o caminho para que Cuba volte ao organismo, numa decisão que mostra como a maior unidade da região pode suplantar dogmas ainda defendidos por Washington.

A 39ª Assembleia Geral da OEA, em Honduras, revogou a exclusão de Cuba que havia sido aprovada em 1962, em Punta del Leste, no Uruguai. A principal razão da expulsão de Cuba havia sido a aproximação do regime de Havana com a União Soviética e a China, o que seria uma ameaça à região.

"A Guerra Fria terminou hoje", afirmou ontem o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ao anunciar oficialmente a decisão.

Apesar de politicamente importante e simbólica, a decisão não significa a readmissão imediata da ilha caribenha, pois estabelece mecanismos para seu retorno ao grupo - incluindo a concordância do país em cumprir as convenções da OEA sobre direitos humanos, a cláusula democrática e outras questões.

A resolução diz que a "participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do governo de Cuba e de acordo com as práticas e os princípios da OEA".

Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula para Assuntos Internacionais, o que ocorreu foi a anulação da decisão de 1962. Ficou para depois um acordo entre Cuba e os Estados Unidos para a reintegração, o que será discutido entre os dois países no futuro.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, se disse satisfeito: "Fiquei muito contente com a aprovação da resolução porque mostra que o bom senso continua vivo".

Por iniciativa do Brasil, foi criado um grupo de trabalho para discutir a readmissão total de Cuba.

Os EUA mantêm firme a posição de vincular o retorno de Cuba à OEA a reformas democráticas. Mas a decisão mostra que há uma maior coesão dos latino-americanos e um maior poder sobre o processo decisório da instituição.

Um eventual retorno da ilha caribenha à instituição não teria impacto econômico imediato, num momento em que Cuba atravessa uma grave crise.

As autoridades cubanas mostram, pelo menos publicamente, desprezo pela instituição. Em um artigo publicano ontem pela imprensa estatal cubana, Fidel Castro acusou a OEA de ser cúmplice dos "crimes" dos EUA e chamou de "proeza" a "rebeldia" latino-americana no debates sobre retorno do país à instituição.

Tanto Fidel quanto seu irmão e atual presidente, Raúl Castro, já disseram não estarem interessados em voltar à entidade, por a considerarem um instrumento dos EUA para o controle regional. Raúl disse no mês passado que "era mais fácil que uma águia nasça do ovo de uma serpente" do que Cuba pretender regressar à OEA.