Título: Barreiras argentinas já preocupam empresários locais
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 17/04/2009, Brasil, p. A5

As barreiras argentinas às importações começam a prejudicar a indústria local que deveriam proteger, alertou o presidente da Câmara dos Importadores da Argentina (Cira), Diego Pérez Santisteban. Na quarta-feira, o Ministério da Produção da Argentina emitiu mais uma resolução, de número 123, acrescentando outros 60 produtos à lista dos submetidos a licenciamento não-automático.

Segundo cálculos da consultoria Abeceb.com, os produtos da nova lista representam importações totais de US$ 195,7 milhões, dos quais US$ 22,7 milhões são procedentes do Brasil (veja quadro). A Resolução 123 inclui eletrodoméstico, confecções, móveis, fósforos, isqueiros, escovas e até guitarras. Com exceção das guitarras e dez dos 50 itens de confecções, todos os produtos estão na pauta de exportações do Brasil para a Argentina, a maioria com valores pouco significativos.

Os mais importantes ou de maior valor para o comércio bilateral são os congeladores horizontais e os ferros de passar roupa. Dos US$ 6 milhões que a Argentina importa desse tipo de congelador, US$ 5,7 milhões são procedentes do Brasil. No caso dos ferros elétricos, 40% das importações argentinas vêm do Brasil.

Mauricio Claveri, analista de comércio exterior da Abeceb.com, diz que a nova lista eleva de 14% a 14,2% o peso das restrições sobre o total de exportações do Brasil para a Argentina. Para ele, o governo continua a levantar barreiras aos importados brasileiros porque as negociações setoriais iniciadas em março estão lentas. "Até agora só cinco setores se reuniram para discutir um controle do fluxo de comércio e nenhum deles chegou a acordo", comentou Claveri.

Os importadores argentinos, por sua vez, já marcaram uma reunião na semana que vem no Ministério da Produção. Segundo Diego Santisteban, eles vão reclamar do excesso e da generalização das medidas e pedir que os processos de análise sejam melhorados para reduzir o tempo em que as mercadorias importadas ficam paradas na aduana por força das licenças não-automáticas. No primeiro trimestre, as importações caíram 30%. "Há importadores que perdem seus produtos e vendas, além de verem aumentados seus custos", disse o presidente da entidade.

Segundo Santisteban, algumas indústrias levaram queixas à Câmara pela generalização de barreiras a produtos como porcas e parafusos, itens que são usados em indústrias de todo tipo, setor e tamanho. A indústria aeronáutica, por exemplo, diz Santisteban, foi proibida de trazer parafusos muito específicos, que simplesmente não são fabricados na Argentina. Outro exemplo é a inclusão de guitarras na lista dos produtos que vão passar a ter um controle mais rigoroso e demorado na entrada no país. "A importação de guitarras não é uma ameaça à indústria argentina", diz o presidente da Cira.

O Estado não tem recursos suficientes para controlar a entrada de tantos produtos porque, embora a lista de importados sob análise tenha sido multiplicada por dez, o número de funcionários e a estrutura de fiscalização nas aduanas continuam os mesmos.

Para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), as mais recentes medidas adotadas pela Argentina contra as importações de vestuário praticamente não atingiram o Brasil, que forneceu apenas 250 toneladas desses produtos no ano passado, diante de 3,3 mil toneladas da China. "Foi uma medida voltada contra os chineses", disse uma fonte da entidade.

A entidade reforça, no entanto, que boa parte da queda de 50% nas exportações para a Argentina verificadas no primeiro trimestre pode ser atribuída às licenças não-automáticas. Segundo a Abit, mais de cem empresas brasileiras estão com a liberação de licenças de importadas atrasadas. O recorde de atraso é de 140 dias. (Colaborou Raquel Landim, de São Paulo)