Título: Aposta governista no TCU
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 26/10/2009, Política, p. 7

Ex-ministro de Lula, José Múcio analisará processos sobre Minas e Energia, a primeira pasta de Dilma Rousseff no governo

Novo ministro se declarou impedido de relatar casos sobre os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro

Homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) assumiu o cargo com a missão de cuidar de casos que estavam incomodando o governo federal. José Múcio Monteiro, ex-ministro de Relações Institucionais, herdou do ex-ministro Marcos Vilaça a responsabilidade de analisar processos relacionados aos ministérios de Minas e Energia, comandado no primeiro mandato de Lula por Dilma Rousseff, e da Previdência Social. Nos últimos meses, decisões da Corte sobre o setor energético provocaram dores de cabeça à União. Na semana passada, Lula chegou a dizer que o TCU ¿trava¿ o país.

Técnicos do tribunal apontaram, por exemplo, irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife (PE). De acordo com auditorias, foram constatados sobrepreço e superfaturamento desde a fase de projeto básico. A refinaria integrou, recentemente, uma lista de 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas inconsistentes pelo TCU. Ao todo, a Corte recomendou a paralisação de 41 obras do governo federal.

Outro questionamento recente provocou o atraso das obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ). O órgão questionou os preços dos contratos firmados pela Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, com as empreiteiras que realizam as obras no complexo, cujo orçamento é de cerca de R$16 bilhões. O objetivo do empreendimento é aumentar a produção brasileira de produtos petroquímicos.

O ministro José Múcio Monteiro, ao assumir a cadeira de Vilaça, tornou-se responsável pela análise da prestação de contas da Petrobras, mas as obras da estatal são divididas entre os ministros responsáveis pelos estados onde estão sediados os empreendimentos. Com exceção do presidente do tribunal, ministros e auditores recebem uma lista com os órgãos e estados de sua responsabilidade. Múcio, por exemplo, ficou encarregado de analisar repasses federais para Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Com a descoberta de grande quantidade de petróleo na camada pré-sal, o Ministério de Minas e Energia ganhou maior destaque no governo Lula. ¿Não apenas pelo pré-sal, mas pela importância da questão energética, o ministério vem ganhando força política nos últimos anos¿, disse o deputado federal Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB na Câmara e presidente da comissão que cria o fundo social do pré-sal.

Pan O ex-articulador político do governo Lula se declarou impedido de julgar os processos relativos ao Jogos Pan-Americanos, realizados em 2007 no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada depois de o Correio revelar que essa tarefa estava reservada a ele. Por sugestão do ex-ministro Marcos Vilaça, todos os documentos referentes ao evento ficaram sob responsabilidade de um único integrante do TCU, como ocorreu com a Operação Sanguessuga. Como Múcio recusou a relatoria dos documentos, um sorteio foi realizado pelo tribunal. O novo relator será o ministro Walton Alencar Rodrigues.