Título: Desonerações podem se tornar permanentes para turbinar PIB
Autor: Beck, Martha; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 16/02/2013, Economia, p. 25

Ao pedir ao Congresso autorização para abater desonerações da meta de superávit primário em 2013, a equipe econômica mostrou que continua apostando pesado nesse tipo de medida para turbinar o Produto Interno Bruto (PIB). Além de diminuir a carga tributária da cesta básica e ampliar o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, o governo está passando um pente-fino nos incentivos já concedidos em caráter temporário para avaliar se poderão tornar-se permanentes. É o caso, por exemplo, do Reintegra, programa que prevê crédito tributário de 3% para os exportadores de manufaturados, previsto para acabar no fim deste ano. Os técnicos trabalham ainda na simplificação da cobrança do PIS/Cofins.

Pelas contas do Tesouro, o governo vai abrir mão de R$ 85 bilhões com reduções de impostos este ano, dos quais cerca de R$ 40 bilhões virão de novos estímulos ao setor produtivo. O restante são incentivos de anos anteriores e que ainda têm impacto sobre as contas.

Além de estimular a economia, essas medidas também têm papel importante no controle da inflação. Isso porque, com menor carga tributária, as empresas têm condições de reduzir preços. Perguntado ontem sobre o assunto, o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o objetivo principal das desonerações é melhorar a competitividade da indústria brasileira, embora um efeito secundário seja o controle da inflação.

- A curto prazo, temporariamente, tem impacto positivo na inflação. Mas o principal objetivo das desonerações é de longo prazo: melhorar a eficiência e diminuir a regressividade da carga tributária - afirmou Barbosa.

A equipe econômica avalia que a desoneração é um instrumento de estímulo com retorno rápido. Quando a carga tributária de algum produto cai, as vendas aumentam logo em seguida. Isso foi o que aconteceu, por exemplo, quando o governo baixou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e itens da linha branca. No entanto, as desonerações foram limitadas pela conjuntura fiscal.

Ao abrir mão de receita, a equipe econômica teve mais dificuldade para cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida). Por isso, o plano agora é abater do resultado fiscal não apenas os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas também desonerações. De acordo com proposta encaminhada ao Congresso a pedido do governo, poderiam ser descontados do primário R$ 65 bilhões, seja do PAC seja de reduções tributárias. Assim, a margem para ampliar incentivos ficaria bem mais confortável.

O próprio governo reconhece que o maior problema do crescimento hoje está no campo da oferta, que sofre com a falta de investimentos por parte das empresas; e não do lado do consumo, que cresceu fortemente nos últimos anos com o ganho de renda da população. Mas os técnicos defendem que uma desoneração também abre espaço para que os empresários reduzam custos e se animem a aumentar sua capacidade de produção.

Um exemplo disso estaria nas mudanças que estão sendo estudadas para a cobrança de PIS/Cofins. Hoje, as empresas têm o direito de utilizar créditos de PIS/Cofins sobre os insumos utilizados em sua produção. A legislação não é clara e são comuns casos em que a Receita Federal não aceita créditos declarados por empresários. As empresas questionam a decisão judicialmente e acabam tendo uma série de custos com burocracia. Por isso, a ideia principal agora é fixar que tudo o que é comprado pelas empresas passa a gerar crédito de PIS/Cofins.

Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, defende que o governo mantenha sua política de desonerações. Segundo ele, quanto menor a carga tributária, mais os empresários terão ânimo para investir e condições de competir no mercado:

- Reduzir custos é aumentar a competitividade.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, faz um alerta. Para ele, ao dar ênfase às desonerações, o governo mascara sua incapacidade de destravar os investimentos:

- A política de desonerações transforma a política de curto prazo em uma de longo prazo, apostando que isso gerará mais crescimento. Mas não dá para apostar nesse tipo de política, a não ser a curto prazo. O problema central para o governo é o investimento.