Título: Após escândalos, Turismo tenta conter farra dos convênios
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 30/12/2012, País, p. 5

Depois da série de escândalos ano passado, que resultou em operação da Polícia Federal e até na queda do ex-ministro Pedro Novais, o Ministério do Turismo reduziu drasticamente o número de convênios e o volume de repasses de verbas para patrocinar festas em cidades do interior, até recentemente um dos mais conhecidos ralos do dinheiro público na Esplanada dos Ministérios. Ao longo deste ano, o ministério firmou 31 convênios no valor total de R$ 5,3 milhões. As cifras correspondem a 7,3% do montante de R$ 38,9 milhões gastos ano passado com os chamados convênios para "eventos".

A redução da farra dos convênios é ainda mais acentuada se comparada com os dados de 2010, quando ainda pouco se sabia sobre as negociatas por trás dos pedidos de dinheiro para patrocínio de festas populares para incentivar o turismo em determinadas cidades. Há dois anos, quando as torneiras ainda estavam totalmente abertas, o Ministério do Turismo firmou nada menos que 1.087 convênios para eventos no valor total de R$ 163,2 milhões. Boa parte destes recursos destinava-se ao pagamentos de shows de duplas sertanejas e bandas de axé, muitos deles colocados sob suspeita de superfaturamento.

A gastança teve o primeiro choque com a Operação Voucher, da Polícia Federal. Lançada no início de agosto do ano passado, resultou na prisão de 18 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Ministério do Turismo Frederico Silva Costa, por desvios de dinheiro de convênios. As denúncias, que surgiram antes e depois da ação policial, levaram à substituição do ex-ministro Pedro Novais pelo atual titular da pasta, Gastão Viera, e a mudanças nos procedimentos internos de análise de projetos, de liberação de recursos e na fiscalização. A partir daí, caiu o número de interessados em convênios desta natureza.

Com receio de novos escândalos, o ministério resolveu se antecipar a futuros problemas. Só numa tacada, cortou 20 projetos de R$ 2 milhões do deputado Sandes Júnior (PSDB-GO). Ao analisar as propostas que seriam financiadas com emendas de Sandes Júnior, um dos técnicos do ministério detectou sérios indícios de irregularidades. As propostas para o patrocínio de festas em diferentes cidades pareciam elaboradas por uma mesma empresa. O deputado foi advertido do risco e, sem hesitar, abriu mão dos projetos.

Eventuais denúncias de desvio de dinheiro nas emendas para festas poderiam ser fatais para o deputado naquele momento. Sandes Júnior foi acusado, no início do ano, por supostas ligações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já condenado há mais de 40 anos de prisão. As operações Vegas e Monte Carlo, sobre a organização de Cachoeira, apontaram estreitos laços entre o deputado e o bicheiro.

O ministro Gastão Vieira atribui boa parte da queda dos convênios à decisão de se proibir o pagamento de cachês de cantores com dinheiro federal, uma das medidas adotadas depois das denúncias de superfaturamento de shows. Hoje, o ministério só aceita bancar a infraestrutura das festas populares (aluguel de palco, banheiros químicos etc). Quando se deparam com as exigências, prefeitos desistem dos pedidos de dinheiro.

Preços de banheiros químicos e aluguel de palco obedecem a determinados padrões e são mais fáceis de serem checados. Cachês de cantores dependiam de acertos prévios entre as partes e dificilmente podiam ser contestados pelos fiscais, mesmo quando pareciam exorbitantes.

Viera diz ainda que está mudando o eixo de atuação do mistério. A intenção dele é concentrar os investimentos em grandes eventos já consagrados, como o Círio de Nazaré, em Belém, o dia da padroeira, em Aparecida (SP), e o Grande Prêmio de Interlagos, entre outros do mesmo porte.

- O ministério tem como princípio fazer a divulgação do evento. Nosso papel é atrair turistas. Não temos que nos meter, e essa é uma opinião pessoal, em cantor, banda, atração. Nós temos que fazer com que aquele evento seja divulgado e cada vez mais atraia turista da região. Se tudo der certo, estamos caminhando para fazer divulgação dos grandes eventos A ideia é atuar mais na divulgação de grandes eventos - disse o ministro.

Procurado pelo GLOBO, Sandes Júnior não retornou a ligação.