Título: Em conflitos no campo, só 7% dos casos são julgados
Autor: Dal Piva, Juliana
Fonte: O Globo, 27/05/2012, O País, p. 15

A impunidade em casos de assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil fica evidente diante das estatísticas. Desde 1985 até o ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registrou que chegaram à Justiça 1.211 casos de homicídio no campo. Destes, apenas 92 , 7%, foram a júri popular e somente 21 mandantes foram condenados.

O homicídio de Dorothy Stang, em 2005, foi o primeiro caso em que a Procuradoria-Geral da República pediu a federalização, mas o Superior Tribunal de Justiça negou por considerar que as investigações tinham dado uma resposta eficiente, e o júri foi feito pela tribunal estadual.

Em janeiro de 2009, o advogado e vereador do município de Itambé Manoel Mattos foi assassinado na Paraíba. Mattos denunciava há uma década cerca de 200 homicídios cometidos por um grupo de extermínio composto por policiais militares, parlamentares e juízes na chamada "fronteira do medo", na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Apenas quatro dias após o crime, as organizações não governamentais Justiça Global e Dignitatis, com apoio do MPF, solicitaram a transferência não só do assassinato do vereador, mas também dos outros crimes relacionados. Em 2010, o STJ decidiu pela federalização do caso que, com isso, se tornou o primeiro e o único a utilizar o IDC até hoje. Atualmente, o processo aguarda a decisão pela convocação do júri. Três executores estão presos.

- Não há dúvidas de que o caminho é o júri popular. As incertezas são apenas sobre quem efetivamente será julgado. A decisão deve sair durante o segundo semestre - afirmou procurador responsável Werton Magalhães do MPF. Não há confirmação se possíveis mandantes foram indiciados.

No caso de Marcelino Chiarello o ponto mais críticos do inquérito está nos laudos produzidos sobre o cadáver . O médico legista, Antonio De Marco, que examinou o corpo de Chiarello aponta no documento, entregue em 24 de janeiro de 2012, que um golpe desferido na cabeça deixou a vítima desacordada e a morte ocorreu por estrangulamento e enforcamento.

Apenas três dias depois, o Gerente Técnico do Instituto Médico Legal em Florianópolis, Zulmar Vieira Coutinho, sem solicitação formal da Polícia Civil, emitiu um parecer médico-legal com base a fotografias e provas técnicas obtidas até aquele momento e concluiu que as informações apontavam para um suicídio. "Não encontramos informações/provas técnicas consistentes para a tese de homicídio", escreveu Coutinho.

A reportagem do GLOBO descobriu que o laudo foi pedido pelo Coordenador do Instituto Geral de Perícias de Chapecó, Jean dos Santos, cinco dias depois que o documento já estava pronto. O MP pediu que o instituto de criminalística da Polícia Federal em Brasília faça um parecer definitivo sobre a causa morte do vereador. (Juliana Dal Piva)

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 27/05/2012