Título: Abuso sexual: 14 crianças vitimadas por dia
Autor: Ramalho, Sérgio
Fonte: O Globo, 23/05/2012, O País, p. 13

Ministério da Saúde revela que mais de 5 mil menores de dez anos foram violentados em 2011

Todos os dias do ano passado, aproximadamente 14 crianças, com idade abaixo de 10 anos, foram vítimas de algum tipo de abuso sexual no país. O número alarmante faz parte de um levantamento inédito realizado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações computadas pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), que agrupa dados repassados mensalmente por unidades de saúde pública e privada. Em 2011, foram contabilizados 14.625 registros de violência contra crianças de zero a nove anos. Desse total, 5.118 ou 35% dos casos estão relacionados à violência sexual.

O crime, contudo, figura em segundo lugar na lista de tipos de violência praticadas contra crianças nesta faixa etária, perdendo para os casos de negligência e abandono (36%). Os demais 29% referem-se a notificações de agressões físicas (espancamentos), psicológicas e outras categorias. A análise dos dados revela que 64,5% das agressões aconteceram nas casas das vítimas, tendo como autores parentes: pais, padrastos, avôs e tios. Na maioria dos casos (45,6%) os agressores são homens, segundo dados do Viva.

As notificações reunidas pelo sistema são divididas em três grupos, detalhados conforme a faixa etária das vítimas. O primeiro agrupa crianças de zero a nove anos. O segundo engloba vítimas de 10 a 14 anos. Nesse segmento, a violência física aparece em primeiro lugar, com 13,3%, seguida de violência sexual 10,5%. No terceiro grupo, que reúne adolescentes de 15 a 19 anos, a violência física aparece no topo da lista com 28,3% dos casos, seguida por violência psicológica (7,6%) e abuso sexual (5,2%) das notificações computadas no ano passado. O Ministério da Saúde, contudo, não disponibilizou os números absolutos relacionados aos dois últimos grupos.

De acordo com a assessoria do ministério, do total de registros, 22% são relacionados a crianças com menos de um ano de idade e 77% envolveram crianças entre um e nove anos. Entre as agressões corporais, o espancamento foi o mais frequente (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que as meninas (21,6%). Para a diretora de análise do Ministério da Saúde, Deborah Malta, os números reforçam a importância da denúncia:

- Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso no país. Por isso, este assunto deve ser denunciado e debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores.

O promotor Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, subcoordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude do Rio, também defende a denúncia como ferramenta de combate à violência. Segundo ele, o sistema de notificação obrigatória vem diminuindo os índices de subnotificação no país. Contudo, na opinião do promotor, a omissão de familiares das vítimas continua sendo o maior obstáculo para garantir a punição dos agressores.

CPI sobre exploração sexual quer ouvir Xuxa

Ontem, deputados que integram a CPI sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara apresentaram dois requerimentos para que a apresentadora Xuxa fale ao colegiado sobre os abusos que sofreu. Xuxa revelou que foi vítima no último domingo, no "Fantástico". A votação dos requerimentos será no dia 29, já que os deputados querem antes consultar a apresentadora.