Título: Aldo auditou convênios com ONGs, mas excluiu as do escândalo no Esporte
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 23/12/2011, O País, p. 4

Ministro diz ter encontrado só falhas "formais" ao analisar 111 contratos

BRASÍLIA. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, anunciou ontem a conclusão da auditoria interna em 111 convênios e contratos com organizações não governamentais (ONGs), como determinou a presidente Dilma Rousseff em 31 de outubro. Segundo o ministro, os fiscais detectaram falhas formais em algumas prestações de contas, mas não encontraram indícios de desvios de dinheiro.

A devassa não incluiu os convênios com as ONGs do soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira e outras entidades denunciadas ao longo do processo que levou à queda do ex-ministro Orlando Silva. Esses convênios já teriam sido analisados pelo ministério ou pela Controladoria Geral da União (CGU).

- Sempre se encontram irregularidades com prazos, datas, por trocas de nota. Isso é muito comum porque as entidades, mesmo de boa-fé, nem sempre têm uma assessoria jurídica e técnica que preencha as exigências dos órgãos de controle. A absoluta maioria é de irregularidades formais - disse Aldo, ao ser perguntado sobre o resultado da fiscalização.

O relatório com o resultado da fiscalização foi enviado à Casa Civil e à CGU. A devassa nos convênios foi determinada por Dilma, depois de sucessivos escândalos nos ministérios do Turismo e do Esporte. Pelo prazo estabelecido pela presidente, os ministérios devem concluir as investigações internas até 29 de janeiro. O ministro reafirmou ainda que não pretende fazer convênios com ONGs. Os contratos serão firmados com governos estaduais, prefeituras e universidades, entre outros órgãos públicos.

O ministro disse que não tem nada contra as ONGs. Para ele, em linhas gerais, as ONGs prestam importantes serviços ao país. Mas o ministério não teria condições de fiscalizar todos os repasses para essas entidades. Pivô da queda de Orlando Silva, João Dias acusou dirigentes do PCdoB, partido do ministro e do ex-ministro, de fazer convênios com ONGs para engordar o caixa do partido. Duas ONGs do PM receberam recursos do ministério. Em 2006, Dias foi candidato a deputado distrital pelo PCdoB.

As acusações do PM deram origem a uma investigação contra Orlando Silva e contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também ex-ministro do Esporte, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois têm negado envolvimento com as supostas irregularidades nos convênios com ONGs.

Para não repetir erros dos antecessores, logo quando assumiu o ministério, Aldo anunciou que não faria convênios com ONGs. O ministro disse ainda que manteria os contratos em andamento, mas todos eles seriam fiscalizados.