Título: Belo Horizonte faz lei para combater bullying
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 13/05/2011, O País, p. 13

BELO HORIZONTE. Para se livrar do estigma de segunda capital com maior índice de vítimas de bullying, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, do IBGE, Belo Horizonte estará amparada por uma lei específica para tentar acabar com o problema nas unidades de ensino da cidade. O prefeito Márcio Lacerda (PSB) deve sancionar nos próximos dias lei aprovada pela Câmara Municipal que prevê a montagem de equipes multidisciplinares nas escolas para identificar praticantes e vítimas de agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar, além de desenvolver campanhas educativas.

O projeto prevê que a Secretaria municipal de Educação deixe à disposição uma linha telefônica para denúncias. Em vez de criar um novo número, a prefeitura deve fortalecer o Alô, Educação, serviço de ouvidoria das escolas municipais da cidade.

¿ O texto foi discutido em parceria com a secretaria e em consonância com as atividades que já implementamos nas escolas ou estamos incorporando à rotina ¿ afirma o gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Ismayr Sérgio Cláudio, que busca incluir o tema no novo Regimento Escolar das 240 unidades de ensino da cidade, a ser concluído até agosto deste ano.

O projeto, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), determina ainda a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. O município deve prestar auxílio a vítimas, agressores e família dos envolvidos.

Com relação à punição dos agressores, a proposta orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos como trabalhos para promover efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar os pais no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte da proposição aprovada pelo plenário da Câmara.

A sanção deve ser feita em aproximadamente 15 dias.