Título: Anistia; ministro autoriza indenizacao a Norma Bengell, Betinhoe Ze Celso
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 10/12/2010, O Pais, p. 4

Perseguidos pela ditadura, eles ganharam a condição oficial de anistiados políticos

BETINHO FOI reconhecido oficialmente como anistiado; benefício será pago à viúva Maria Nakano

NORMA BENGELL: com a portaria, passa a ter direito a mensalidades de R$2,7 mil e a quantia retroativa

ZÉ CELSO foi beneficiado com pagamento mensal de R$5 mil e um retroativo acumulado de R$569 mil

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinou ontem uma centena de portarias concedendo indenizações a ex-perseguidos pela ditadura militar, que ganharam oficialmente a condição de anistiados políticos. Entre os processos aprovados pela Comissão de Anistia, e ratificados oficialmente ontem pelo ministro, estão o da atriz e diretora Norma Bengell; o do diretor e ator teatral José Celso Martinez Corrêa e a anistia post-mortem ao sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho.

Em todos os três casos, os beneficiados receberão prestação mensal e também um montante retroativo. Zé Celso receberá, a partir de agora, um pagamento mensal de R$5 mil, além de um retroativo acumulado de R$569 mil.

Maria Nakano, viúva de Betinho, receberá mensalmente R$2,2 mil e retroativos de 652,2 mil. Norma Bengell tem direito a mensalidades de R$2,7 mil e a um retroativo de R$254,5 mil. As portarias foram publicadas ontem no Diário Oficial da União.

Dramaturgo foi preso por agentes do Dops

A anistia de Zé Celso foi aprovada pela comissão durante um ato em São Paulo, em abril. Após a sessão oficial de julgamento, foi apresentado o espetáculo ¿O Banquete¿, baseado no diálogo escrito por Platão. O ator e dramaturgo foi preso por agentes do Dops em maio de 1974, encapuzado, e ficou um mês preso. Depois, seguiu para um exílio de cinco anos em Portugal.

Norma Bengell, que se exilou na França, também teve seu processo de indenização aprovado em abril. O processo de Betinho foi aprovado em agosto deste ano.

Na semana passada, a comissão ratificou a condição de anistiado do ex-governador Vitor Buaiz, do Espírito Santo. Ele teve direito a uma indenização de R$100 mil. Esse é o valor máximo pago em uma única vez. Buaiz foi um dos fundadores do PT e depois trocou o partido pelo PV. Na ditadura, ficou preso durante quase dois meses. Seu caso foi aprovado quando a caravana da Comissão de Anistia passou por Vitória, em setembro deste ano.

Para tentar acabar com o estoque de pedidos de anistia e de indenizações dos requerentes, a Comissão de Anistia se reuniu- nos últimos três dias para apreciar os casos. Ao mesmo tempo, o ministro da Justiça está publicando portarias de casos já aprovados pela comissão. Só após a publicação da portaria assinada pelo ministro a indenização é oficialmente reconhecida e pode começar a ser paga. Em alguns casos, Luiz Paulo Barreto tem indeferido os pedidos.

A comissão volta a examinar hoje processos com pedidos de anistia política e reparação financeira. Entre os casos em pauta estão o de Rita Maria de Miranda Sipahi, ex-companheira de cela da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), no presídio Tiradentes, em São Paulo. Dilma ficou detida durante três anos. Rita é também integrante da Comissão de Anistia.

Os processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja anistia está para ser revisada pela comissão, e da presidente eleita, Dilma Rousseff, não serão apreciados neste ano. A comissão já apreciou cerca de 60 mil pedidos e reconheceu como anistiados pouco mais de 9 mil ex-perseguidos. Este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma revisão em alguns casos e cujos valores de indenização são muito altos. A comissão não concordou com a decisão e recorrer ao TCU. A Advocacia Geral da União enviou ao tribunal um pedido de reconsideração da decisão.