Título: Um acordo pela biodiversidade do planeta
Autor: Baima, Cesar
Fonte: O Globo, 30/10/2010, Ciência, p. 36

Reunião da ONU acerta metas para diminuir ritmo de extinção de espécies e proteger recursos genéticos

Representantes de 193 países reunidos no Japão alcançaram ontem um acordo para aumentar a proteção de áreas naturais e, assim, reduzir a perda de espécies no planeta, que viu nos últimos anos o ritmo de extinção de plantas e animais superar em até mil vezes a média histórica. Embora diversos pontos do agora intitulado Protocolo de Nagoia, referência à cidade japonesa que sediou a 10a Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas, tenham ficado aquém das demandas dos países pobres e em desenvolvimento e grupos de defesa do meio ambiente, o acerto está sendo considerado histórico por alguns.

Isso porque, após quase duas décadas de discussão, o acordo garantiu pela primeira vez a implantação de mecanismos de compensação às nações e populações indígenas que contribuam com seus recursos genéticos e conhecimentos para o desenvolvimento de novos remédios, tratamentos cosméticos e alimentos por grandes empresas multinacionais, uma das principais exigências do grupo liderado pelo Brasil.

¿ O protocolo é uma verdadeira vitória ¿ comemorou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

¿ Não é o texto que nós mesmos escreveríamos, mas é um bom compromisso ¿ acrescentou o diplomata Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da delegação brasileira e da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

O documento só não foi assinado pelos enviados de três dos 193 países presentes: Estados Unidos, Andorra e Vaticano.

Um dos maiores temores dos participantes era de que o encontro repetisse o fracasso da conferência sobre mudanças climáticas ocorrida no ano passado em Copenhague.

Proteção para 17% das terras e 10% dos mares Pelos termos do acordo, os países signatários se comprometeram a, até 2020, colocar sob proteção 17% das terras e mananciais de água e 10% dos mares. Atualmente, 13% da superfície terrestre e menos de 1% das áreas marinhas estão sob algum tipo de proteção, que podem variar de parques nacionais, santuários e reservas a locais de exploração sustentável.

Os grupos de defesa do meio ambiente, no entanto, queriam metas mais ambiciosas, de mais de 20% para a conservação de áreas em terra, e destacaram que o objetivo de proteger 10% dos oceanos já estava previsto para ser alcançado este ano.

¿ Em um determinado momento, parecia que tudo ia desmoronar, então o acordo é uma boa notícia ¿ ponderou Nathalie Rey, conselheira do Greenpeace. ¿ Mas gostaria de ter visto metas mais ambiciosas, especialmente com relação às áreas protegidas.

Outro ponto que gerou polêmica e acabou ficando para ser decidido depois é relativo ao financiamento para que os países pobres e em desenvolvimento alcancem estas metas.

O Brasil e nações aliadas queriam que os países ricos investissem US$ 200 bilhões anuais na conservação da biodiversidade, mas os mecanismos para levantar tal soma só serão acertados em novo encontro previsto para 2012, quando o Rio de Janeiro sediará a segunda Cúpula da Terra.

¿ As florestas e outros recursos biológicos que temos estão a serviço dos interesses gerais do meio ambiente global ¿ argumentou Johansen Voker, representante da Agência de Proteção Ambiental da Libéria.

Embora a cifra pareça astronômica ¿ principalmente diante do compromisso já tomado pelos países ricos de angariar US$ 100 bilhões para a luta contra as mudanças climáticas ¿, ela pode ser alcançada, garantiu Chantal Jouanno, ministra da Ecologia da França.

Para isso, no entanto, será necessário contar com a ajuda da iniciativa privada, afirmou.

¿ Se vocês pensam que para resolver o problema da biodiversidade só recursos públicos serão suficientes, estão sonhando, pois os volumes são enormes ¿ disse. ¿ É preciso ter fundos privados também, e não só voluntários, mas obrigatórios. Se (as empresas) estão obtendo lucro com o uso da biodiversidade, é lógico e legítimo que parte desses lucros retornem à biodiversidade ¿ defendeu.

*Com agências internacionais