Título: Início de busca a desaparecidos será imediato
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 11/02/2010, O País, p. 11

Projeto, que passará pela Câmara, obriga polícia a ser mais ágil

BRASÍLIA. Mães, pais ou parentes que se desesperam nas delegacias com a exigência de esperar 24 horas para começar as buscas a familiares desaparecidos ganharam um alento ontem com aprovação de projeto que determina o início imediato das investigações. Pelo projeto do senador Pedro Simon (PMDBRS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a polícia deverá iniciar as buscas de crianças ou adolescentes desaparecidos tão logo tenham conhecimento do fato.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ e segue direto para apreciação na Câmara, sem passar pelo plenário. As primeiras providências incluirão a comunicação à Polícia Rodoviária, aos portos e aeroportos, além das companhias de transportes, que deverão receber os informações necessárias à identificação do desaparecido.

A proposta inicial de Simon previa que a polícia registrasse comunicados sobre desaparecimento de crianças e adolescentes uma hora após a notificação, dando início às investigações em, no máximo, seis horas. No parecer favorável ao projeto, o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou emenda para que a procura fosse iniciada logo após o comunicado.

Atualmente, não existe norma legal sobre o assunto ¿ geralmente a polícia espera 24 horas.