Título: Manobra de R$ 3,5 bi ajuda no superávit
Autor: Oliveira, Eliane; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 06/01/2010, Economia, p. 19

BRASÍLIA. Sem fazer alarde, o Tesouro Nacional conseguiu levantar R$ 3,5 bilhões nos últimos dias de 2009 para fechar suas contas. A manobra foi autorizada num artigo incluído na medida provisória (MP) 478, que trata de novas regras para o seguro habitacional.

A MP permitiu que o BNDES comprasse do Tesouro dividendos a que a União tem direito nas estatais. De um total de R$ 5,2 bilhões em dividendos que o Tesouro deveria receber da Eletrobrás, R$ 3,5 bilhões já foram vendidos ao BNDES.

Na prática, a medida levou o banco a antecipar aos cofres públicos um dinheiro que não tem previsão de ser recebido e ajudou o governo a fechar suas contas num ano de crise, em que houve forte queda nas receitas e aumento nas despesas públicas.

Até novembro, o superávit fiscal primário acumulado ficou em 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo da meta de 2,5% do PIB prevista para 2009.

Pela MP 478, o BNDES só pode comprar dividendos relativos ao exercício de 2009. Isso significa que o Tesouro ainda pode vender R$ 1,7 bilhão ao banco. Na operação já realizada, o BNDES pagou em dinheiro e receberá correção pela Taxa Selic quando houver o pagamento pela Eletrobrás.

(M.B.)