Título: Alternativa para a dívida do Fies
Autor: Oliveto, Paloma
Fonte: Correio Braziliense, 28/05/2009, Brasil, p. 17

Alunos de licenciaturas e de medicina que trabalharem na rede pública terão desconto na mensalidade do financiamento estudantil

Integrantes do movimento Fies Justo: pedido de redução dos juros cobrados aos estudantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje um decreto que modifica a Lei nº 10.260/01, referente ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Estudantes de licenciaturas poderão pagar parte da dívida ao se formar caso se tornem professores de escolas públicas. A cada mês de exercício profissional, terão desconto de 1%. O mesmo vale para os médicos que, ao se formarem, optarem por trabalhar no programa Saúde da Família em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde. A regra é retroativa para aqueles que já terminaram os estudos mas continuam pagando as prestações do financiamento.

O projeto busca incentivar a carreira de magistério já que, teoricamente, seria possível quitar 100% do Fies com o trabalho. Porém, como a Caixa Econômica Federal utiliza nos contratos a tabela price, na qual são cobrados juros sobre juros, os estudantes terão de arcar com os custos cumulativos. Ficaram de fora da medida também os alunos das demais graduações. O ministro da Educação, Fernando Haddad, descarta a possibilidade de as dívidas serem perdoadas, conforme ocorreu com o extinto Creduc, que antecedeu o Fies. ¿Isso comprometeria o financiamento. Se fizéssemos isso, os recursos do Fies seriam reduzidos a pó¿, diz.

Os 50 mil beneficiários dos mais diversos cursos, porém, sofrem para conseguir pagar a dívida. No mês passado, o Correio informou, com exclusividade, que 10,7% dos mais de 50 mil beneficiados estão inadimplentes há mais de um ano. O número de devedores, contudo, é maior, já que o dado refere-se apenas à fase da liquidação, quando as prestações estão atrasadas há mais de 360 dias.

Formada em economia, Márcia Santana Sampaio usou o Fies entre 1999 e 2004. Depois de formada, começou a pagar R$ 122 por mês. Porém, no início deste ano, com os juros acumulados, o valor passou para R$ 331. ¿Desde então tenho deixado de me alimentar para poder pagar. Não consegui emprego como economista e estou trabalhando como operadora de telemarketing, ganhando apenas um salário mínimo. Esse valor que pago compromete quase todo o meu salário. Como posso sobreviver desse jeito?¿, questiona.

Projeto A expectativa do movimento Fies Justo, formado por estudantes e ex-beneficiários do programa, é que o governo envie ainda hoje ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo os juros a 3,5%. O parlamentar mais cotado para relatar o texto é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor de um projeto semelhante. ¿Queremos a redução para 3,5% retroativa para todos os contratos em vigor. Não tem sentido continuar cobrando 9% ao ano, quando a (taxa) Selic caiu de 24% para 10,5%. A Caixa está dando tratamento comercial ao assunto, mas o dinheiro é do Tesouro¿, diz o deputado.

A presidente do movimento, Daniela Pellegrini, está otimista em relação à tramitação do projeto. ¿Achamos que vai ser rápido. Seria ótimo que o projeto já viesse do Executivo contemplando todos os beneficiários, mas já esperávamos que os detalhes fossem discutidos no Congresso¿, afirma.