Título: Governo dita ritmo de adversários na CPI
Autor: Rocha, Marcelo; Maakaroun, Bertha
Fonte: Correio Braziliense, 22/05/2009, Política, p. 6

Tucanos e democratas terão de esperar escolha de nomes do PMDB e aliados para compor comissão. Passeata contra apuração é criticada. Cerca de 3 mil manifestantes participaram de passeata no Rio de Janeiro contra a instalação da CPI da Petrobras Diante do ritmo imposto pelo PMDB para a definição dos nomes que farão parte do time governista na CPI da Petrobras, restou aos líderes do PSDB e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino (RN), adiar para a semana que vem a escolha do nome que tentarão emplacar na presidência da comissão. Publicamente, os dois ainda apresentam como candidatos ao posto os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI, e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Nos bastidores, porém, a dupla caminha para indicar ACM Júnior.

O parlamentar baiano é visto como a opção mais viável pelo trânsito que desfruta entre os aliados do Palácio do Planalto. Na semana que vem, os peemedebistas têm reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a CPI. Mas o líder do partido no Senado, Romero Jucá (RR), já antecipou que considera ACM Júnior um bom nome para conduzir a investigação parlamentar. É uma solução cômoda para o PMDB, que ficaria com seu passe ainda mais valorizado na comissão.

Engessados pelo calendário que prevê definições somente na próxima semana, os líderes do DEM e do PSDB endereçaram críticas para a passeata que reuniu cerca de três 3 mil pessoas no Rio de Janeiro contra a instalação da CPI. ¿Mobilizar quase 4 mil pessoas é muito pouco para quem tem a máquina do governo. Isso não é nada. Eu acho que só revela que eles querem impedir as investigações. Eles só pensam nas eleições, não pensam na Petrobras¿, disse o tucano Arthur Virgílio.

Para um plenário vazio, na tarde dessa quinta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou um projeto que cria um estatuto para as estatais. O projeto abrange normas de funcionamentos para empresas totalmente públicas e também para as de economia mista, como a Petrobras.

A proposta tem de tramitar pelas comissões do Senado e ser aprovada em plenário por maioria absoluta (41 votos) antes de seguir para a Câmara. O projeto de Sarney trata das normas para a compra de produtos e serviços pelas empresas, por meio de licitação ou não, além de determinar investimentos para o cumprimento da ¿função social¿ dessas instituições.

Assunto técnico Em Belo Horizonte, o presidente da República em exercício, José Alencar, afirmou que questionamentos envolvendo a empresa são técnicos, ¿típicos de encaminhamento no âmbito de auditorias de todos os órgãos e setores interessados¿. ¿A CPI é decisão do Senado, que tem autonomia para isso. Mas é um assunto muito difícil de ser tratado numa CPI pois é técnico, para auditores da Receita Federal, da Petrobras ou de algum órgão de fiscalização como o Ministério Público¿, afirmou.

Depois de afirmar que o governo federal não deverá se intrometer nessa questão ¿ pois tanto a Receita Federal faz parte da administração quanto a Petrobras é controlada pela União ¿ José Alencar fez a defesa da empresa, lembrando que ela recolhe R$ 80 bilhões de impostos ao ano e responde por R$ 240 bilhões dos R$ 600 bilhões de investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos próximos quatro anos. ¿Temos de respeitar a Petrobras¿, assinalou.

-------------------------------------------------------------------------------- Investigação

A CPI da Petrobras terá como missão apurar, no prazo de 180 dias, supostas irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Confira as possibilidades de apuração:

Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, investigados na Operação Águas Profundas pela Polícia Federal

Possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, que também foram investigadas pela Polícia Federal

Denúncias de fraudes investigadas pelo Ministério Público Federal envolvendo pagamentos e indenizações feitos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a usineiros

Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões

Supostas irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal