Título: 2008 começa com mais impostos
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 03/01/2008, O País, p. 3

PACOTE DE ANO NOVO

Para compensar fim da CPMF, governo encarece crédito, eleva taxação de bancos e corta gastos

Quinze dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não havia razão para aumentar impostos para compensar a perda da CPMF, o governo anunciou ontem, no primeiro dia útil sem a vigência da contribuição, medidas que combinam o aumento da carga tributária e cortes nos investimentos. Vão subir tanto o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem qualquer forma de crédito, quanto a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) paga pelo setor financeiro. Com isso, a equipe econômica espera recuperar R$10 bilhões da perda de R$40 bilhões com a arrecadação da CPMF prevista para 2008.

Outros R$20 bilhões virão, segundo o governo, do corte nas despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os R$10 bilhões restantes da CPMF perdida serão obtidos com os efeitos do crescimento da economia. Ele explicou que o dinheiro que deixará de ser arrecadado com a CPMF fica em circulação e ajuda a aquecer a atividade econômica, elevando a arrecadação do governo. As medidas foram aprovadas em reunião ontem pela manhã com o presidente Lula. Mantega negou que Lula tenha descumprido a promessa de que não haveria aumento de impostos como decorrência da derrota no Congresso:

- O que o presidente Lula disse foi que não faria um pacote. Isso não é uma retaliação (à oposição). De fato, não é um pacote, são medidas tributárias de ajuste. É um ajuste mínimo. Ele disse que não mexeria na área tributária em 2007 e não o fez. Estamos fazendo em 2008. O ajuste se faz necessário para preservar o equilíbrio fiscal e as metas de superávit primário (economia para pagamento de juros). Isso será mantido a qualquer custo.

No caso do IOF, o governo vai passar a cobrar uma alíquota de 0,38% (a mesma da extinta CPMF) sobre todas as operações de crédito. As pessoas físicas vão arcar ainda com um adicional na alíquota diária que é cobrada a título de IOF, que subirá de 0,0041% para 0,0082%. A Receita Federal não explicou como se dará a cobrança sob as novas regras e tampouco se elas se aplicam apenas a novos contratos ou também aos em andamento. Entre as operações que terão incidência de IOF estão financiamentos de veículos, compras com cartão de crédito (nacionais e internacionais), contratações de seguros, crédito imobiliário, Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e empréstimos em financeiras.

A CSLL subirá de 9% para 15% para o setor financeiro, o que deve afetar o custo das operações de financiamento no país. Mesmo assim, Mantega afirmou que o aumento da carga tributária terá pouco efeito sobre a expansão do crédito, um dos motores do aquecimento econômico nos últimos anos:

- O crédito está subindo a uma taxa de 25% ao ano. Caso esse crescimento seja um pouco menor e caia para algo em torno de 23%, ele ainda continuará elevado. Estamos jogando um pouco de água na fervura, mas mantendo o fogo do crédito.

O aumento do IOF entra em vigor com a publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer hoje. O aumento da CSLL precisa ser feito por meio de medida provisória e leva três meses para entrar em vigor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assegurou que os cortes no Orçamento serão feitos preservando os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Bernardo admitiu que é difícil fazer cortes no custeio, pois é nessa rubrica que se encontram as despesas sociais. Segundo ele, Lula pediu que a equipe econômica anunciasse que haverá cortes no Orçamento como forma de mostrar que todos terão que dar sua contribuição para compensar a CPMF:

- Ele (Lula) até usou a expressão de que todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto.

Bernardo também não quis detalhar que áreas exatamente vão sofrer cortes porque o assunto será negociado com o Congresso.