Título: Alíquotas de contribuição ao INSS sobem para compensar fim da CPMF
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 02/01/2008, Economia, p. 18

Empregados domésticos passam a pagar 8% sobre o salário, em vez de 7,65%.

Bruno Rosa

Embora comemorado por diversos setores, o fim da CPMF aumentou o valor das contribuições de alguns trabalhadores à Previdência Social a partir do primeiro dia de 2008: os percentuais voltaram ao que eram antes da existência do tributo, de acordo com a faixa salarial: até R$868,29, o percentual passou de 7,65% para 8%; de R$868,30 a R$1.140,00, foi de 8,65% para 9%. A partir de R$1.140,01, as alíquotas foram mantidas: em 9% até R$1.447,14 e em 11% acima disso (com desconto limitado até o valor de R$2.894,28). Na prática, o trabalhador contribuía com um valor menor para compensar o que pagava de CPMF.

A nova tabela vale para trabalhadores com carteira assinada e autônomos. Empregados domésticos passam a pagar 8%, no lugar de 7,65%. Para o empregador, a alíquota continua em 12%. Assim, o desconto mensal subiu de 19,65% para 20%.

- Os brasileiros vão pagar mais à previdência, pois o benefício desembolsado mensalmente será maior. Mas, ao se aposentar, essa alta não será percebida no benefício, pois o cálculo da previdência é feito com base em uma média dos últimos anos de contribuição - explica Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Aposentadoria até R$3.800 também terá redução

Para quem recebe aposentadoria de até R$3.800 mensais do INSS, também haverá mudanças por causa do fim da CPMF. O valor da aposentadoria terá uma redução de 0,38% já este mês porque a Previdência deixará de compensar o valor do tributo que era descontado das contas correntes de aposentados e pensionistas, no momento da retirada do benefício. Como, em 2008, a contribuição foi extinta, não existe motivo para esse pagamento adicional. Para quem ganha mais de R$3.800, não haverá mudanças, pois nessa faixa, já não havia a compensação da CPMF.

A vendedora Mônica Dias comemorou o fim do tributo e adiou algumas compras maiores para este mês.

- Comprei alguns presentes de Natal no fim do mês passado. Gastei cerca de R$300. O fim da CPMF vai permitir uma boa economia - diz Mônica, que fez compras com a filha Letícia, de 9 anos, na Saara, no Centro do Rio de Janeiro.

Bancos descontam CPMF relativa a 2007 até o dia 4

Mas é preciso ficar atento ainda ao extrato bancário nos próximos dias. Embora os débitos em conta corrente a partir do dia 1º estejam isentos da contribuição, até esta sexta-feira, dia 4, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a maior parte das instituições financeiras ainda debitará dos clientes a CPMF relativa às compras e transações feitas até o último dia do ano passado. Segundo a Febraban, o débito do tributo acontecia semanalmente, sempre às sextas-feiras, correspondendo à movimentação em conta corrente da quinta-feira da semana anterior até a quarta-feira da semana corrente.

O fim do tributo também vai ampliar os ganhos das aplicações financeiras. Segundo economistas, a cobrança de CPMF representava 20 dias de rendimento da caderneta de poupança e mais da metade do ganho de um mês nos fundos DI e dos certificados de depósitos bancários (CDBs, emitidos pelos bancos).

O Ministério da Fazenda, no entanto, ainda não decidiu o futuro da conta investimento, criada pelo Banco Central, em 2004, para permitir a transferência entre aplicações financeiras sem incidência de CPMF.