Título: Aécio pressiona Lula e Dilma
Autor: Souto, Isabella
Fonte: O Globo, 10/09/2009, Política, p. 8

Governador cobra posicionamento sobre projetos considerados prioritários para Minas, sob ameaça de mobilizar bancadas para emperrar votações no Congresso

Aécio quer o ressarcimento das perdas causadas pela Lei Kandir

O governador Aécio Neves (PSDB) cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ações ¿mais consistentes¿ para Minas Gerais em relação a quatro pontos considerados prioritários: o metrô de Belo Horizonte, a construção do Terminal 2 do Aeroporto Tancredo Neves, recursos para estradas e o ressarcimento aos estados das perdas causadas pela Lei Kandir. Em relação a esse último ponto, Aécio fez um aviso: se o governo federal continuar omisso e não compensar financeiramente os estados exportadores, correrá o risco de travar uma nova batalha com o Congresso.

A briga entre governadores e União teve início porque o presidente Lula vetou, no mês passado, o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 que garantia a destinação de R$ 5,2 bilhões para os estados exportadores: R$ 3,9 bilhões referentes a perdas de 2010 e R$ 1,3 bilhão retroativo a 2007. O maior prejuízo será para São Paulo, que deixará de receber R$ 1,16 bilhão, seguido de Minas Gerais, que perderá R$ 719 milhões. Ao desonerar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos primários ou industrializados semielaborados e serviços destinados à exportação, a Lei Kandir representa uma perda de R$ 18 bilhões para os estados exportadores, enquanto a União se dispunha a um ressarcimento 80% menor.

¿Esperamos que o governo se sensibilize rapidamente para que nós não tenhamos que viver de novo uma corda esticada, uma queda de braço no Congresso Nacional por algo que, repito, não é interesse dos estados apenas, é de interesse do Brasil¿, afirmou Aécio Neves. Segundo ele, o assunto já foi tratado em conversa na terça-feira com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ontem, Aécio ainda manteria contato com colegas de outros estados. A estratégia é uma mobilização dos governadores perante suas bancadas de deputados federais e senadores.

Metrô Aécio se queixou, ainda, da falta de entusiasmo do governo federal em relação ao metrô da capital mineira, cujas obras se arrastam há quase três décadas. Ele lembrou que foi entregue à Casa Civil, comandada por Dilma Rousseff, um projeto para a adoção da Parceria Público Privada (PPP) para as obras do trem metropolitano, mas não houve retorno por parte da União.

Outra reclamação diz respeito às obras de ampliação do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, que, segundo o governador, já está operando perto do seu limite. A proposta de Minas Gerais é a construção de um novo terminal e a ampliação do atual, que passaria a ter capacidade para 7 milhões de passageiros por ano, em vez dos atuais 5,5 milhões. ¿Ainda não tivemos nenhum posicionamento por parte da Infraero, apenas sobre a ampliação do estacionamento, que vai trazer mais arrecadação para a estatal.¿

Sobre as estradas, o governador lembrou que, até o fim de 2010, terá garantido o asfaltamento de 224 cidades mineiras, enquanto o governo federal não se manifestou até hoje sobre obras em trechos de seis rodovias.

Em nota divulgada ontem, a Casa Civil disse estranhar as críticas de Aécio. ¿Ao contrário do que afirma o governador, não há descaso do governo federal em relação a Minas Gerais. O estado e sua população estão sendo beneficiados com investimentos importantes. Somente dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o estado mineiro está sendo contemplado com investimentos que somam R$ 50,6 bilhões¿, diz o texto.