Título: Classe artística critica Lei Rouanet durante debate
Autor: Abos, Marcia
Fonte: O Globo, 25/07/2009, O País, p. 11

Ministro da Cultura, Juca Ferreira, é pressionado sobre procedimentos da pasta na concessão de incentivos fiscais

Marcia Abos

SÃO PAULO. Artistas, produtores e consultores que participaram de um debate sobre as mudanças da Lei Rouanet, ontem, no Teatro Oficina, em São Paulo, seguiram à risca a sugestão dada na véspera pelo presidente Lula e "encheram o saco do Juca" com críticas e sugestões. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, encarou uma plateia crítica, que lembrou até o caso de Caetano Veloso e Maria Bethânia. Os dois artistas conseguiram, com intervenção de Juca Ferreira, reverter um veto da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e aproveitar os benefícios fiscais da Lei Rouanet no patrocínio de shows.

- Não somos Caetano Veloso para ligar para o ministro e pedir para reverter uma decisão ilegal da Cnic. Recorrer de uma decisão errada no MinC chega a levar um ano - protestou uma advogada, que não se identificou, mas disse trabalhar com projetos culturais desde antes da criação da Lei Rouanet.

A artilharia mais pesada contra a Lei Rouanet veio de duas frentes: consultores que vivem da criação de projetos culturais e líderes de comunidades carentes. O líder comunitário José Geraldo de Paula Pinto, coordenador da União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas), reclamou que projetos culturais são criados por empresas ou produtores e impostos às comunidades carentes sem que se leve em conta os desejos e as necessidades do público. Geraldo acredita que membros da própria comunidade devem produzir cultura.

- A favela pode ser protagonista, mas, para isso, precisamos aprender a criar projetos da forma exigida pelo MinC, sem precisar de intermediários que levam de 20% a 30% dos recursos obtidos - protestou.

Juca afirmou que participaria de debate sobre política cultural na favela de Heliópolis. Também disse que desburocratizaria o Ministério da Cultura e previu que a nova Lei Rouanet deva disponibilizar, por meio dos fundos, 80% dos recursos disponíveis. Outros 20% virão de renúncia fiscal.

- No momento, vivemos uma situação canhestra, em que o Estado dá o dinheiro, mas quem decide o que fazer com ele são os departamentos de marketing das empresas. A renúncia fiscal vai ter que virar uma parceria público-privada, em que ambos entram com recursos e decidem juntos o que fazer - disse Juca.

Ministro se diz satisfeito com realização de encontro

A advogada sugeriu ao ministro a elaboração de regras de transição, que sirvam para o período da tramitação do projeto no Congresso.

O anfitrião do encontro, José Celso Martinez Corrêa, disse que apoia a gestão de Juca Ferreira no MinC, mas não deixou de pleitear o tombamento do Teatro Oficina pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Juca informou que um parecer técnico favorável ao Oficina será enviado para a votação dos conselheiros do Iphan. Zé Celso não ficou totalmente satisfeito e perguntou:

- Por que os conselheiros são tão conservadores?

No fim, Juca disse ter gostado do encontro:

- Ministro não pode ficar com a bunda quadrada lá em Brasília. Tenho interesse não só de discutir a Lei Rouanet, mas de debater política cultural, como fizemos hoje (ontem). Tive aqui toda a liberdade para falar, assim como os participantes. É bom também ouvir.