Título: Ex-presidente da Funasa é denunciado por fraude
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 16/06/2009, O País, p. 5

Ministério Público acusa Paulo Lustosa e mais 11 pessoas de direcionar licitação e desviar R$ 6,5 milhões

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e mais 11 servidores e empresários. Eles são acusados de fraudar a contratação da empresa Digilab para implantação da TV Funasa, em 2006. O grupo é acusado de desviar R$ 6,5 milhões na primeira fase de um contrato que poderia chegar a R$ 70 milhões. Essa é a quinta ação por improbidade do Ministério Público contra o grupo de Lustosa.

A ação contra a TV Funasa foi apresentada à Justiça Federal pelos procuradores José Alfredo Silva e Raquel Branquinho, no último dia 6. Segundo os procuradores, o grupo de Lustosa direcionou a licitação da TV Funasa para favorecer a Digilab, empresa ligada ao PMDB, partido do ex-presidente da fundação.

Entre os indícios de fraude, os procuradores frisam a participação de apenas três empresas numa licitação de R$ 70 milhões, uma delas com capital social de apenas R$ 4 mil. Das três concorrentes, duas foram desclassificadas na primeira etapa e abriram caminho para a Digilab.

Lustosa diz que ¿discorda integralmente¿ da denúncia

Lustosa negou que tenha cometido irregularidades e reclamou que a denúncia tenha sido divulgada pela imprensa antes de ele ter sido notificado: ¿ Discordo integralmente da posição do Ministério Público.

Não há qualquer indício de que tenha havido irregularidade ¿ disse Lustosa.

Ele afirmou ainda que, antes da licitação, fez consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os procedimentos que deveriam ser adotados.

Em nota divulgada ontem, o Ministério Público justifica a denúncia: ¿As investigações demonstraram ainda que a concorrência que resultou na contratação da Digilab foi um jogo de cartas marcadas¿.

Os procuradores frisam que o projeto da TV Funasa foi preparado às pressas, sem parecer técnico. ¿As áreas de recursos humanos e comunicação, principais afetadas pelo projeto, sequer foram consultadas.

O projeto básico não definiu os equipamentos e softwares necessários, tampouco especificou o quantitativo e a qualificação dos profissionais a serem contratados.

Era um verdadeiro cheque em branco a favor da empresa contratada¿, diz o Ministério Público.

Suspeita de arrecadação para campanhas do PMDB

Os procuradores suspeitam ainda que a contratação da Digilab fazia parte de um grande projeto de arrecadação de recursos para campanhas políticas por um grupo do PMDB.

Entre os documentos apreendidos pelos investigadores, constariam indicações de que a Digilab seria contratada também pela diretoria dos Correios, demitida no escândalo do mensalão. ¿A Digilab é uma empresa que possui ligações com o próprio partido de Paulo Lustosa, o PMDB, credenciandose como especialista no projeto de educação à distância em razão de parcerias já estabelecidas com esse mesmo partido¿, diz a denúncia assinada por Raquel Branquinho e José Alfredo.

Os dois procuradores afirmam ainda que o grupo de Lustosa tinha como estratégia de ação a criação de necessidades artificiais para justificar a assinatura de contratos vultosos com determinadas empresas prestadoras de serviços. Para eles, os desvios sistemáticos tornam ainda mais difícil a missão da Funasa, que é promover saneamento básico e prevenção de doenças nas áreas mais carentes do país.