Título: Alta em pedidos de aposentadoria puxa o déficit
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 25/05/2007, Economia, p. 27

Rombo da Previdência em abril ficou em R$2,8 bi. Secretário diz que não aceitará desoneração total da folha.

BRASÍLIA. A Previdência Social registrou em abril déficit de R$2,86 bilhões - um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2006. O resultado é a diferença entre a arrecadação líquida de R$10,62 bilhões e o gasto de R$13,48 bilhões com pagamento de benefícios. Só no mês passado, quase 39 mil trabalhadores pediram aposentadoria (por idade ou tempo de contribuição). Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, pode estar havendo uma corrida às aposentadorias, motivada pelas discussões sobre a reforma da Previdência.

Com a elevação das despesas, o ministério voltou a rever a projeção do déficit deste ano, mas desta vez para cima: de R$45,5 bilhões para R$46,3 bilhões - valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada recentemente ao Congresso. A primeira projeção de déficit para o ano era de R$47,4 bilhões. Entre janeiro e o mês passado, o rombo das contas do INSS atingiu R$14,12 bilhões, com alta de 8,8% sobre o mesmo período de 2006, quando foi de R$12,98 bilhões.

- Talvez algumas pessoas estejam com medo das mudanças, e pode estar havendo uma pequena corrida à aposentadoria. Vamos monitorar para ver se há uma tendência - disse Schwarzer, ressaltando que quem tem direito adquirido não será atingido por uma eventual reforma.

Reajuste do mínimo deve aumentar déficit em R$1 bi

Apesar do crescimento do desequilíbrio nas contas da Previdência, o secretário afirmou que o déficit tem se mantido estável. Ele atribuiu o aumento aos reajustes reais (acima da inflação) do salário mínimo. Schwarzer destacou que a arrecadação corrente de R$11 bilhões em abril é recorde histórico, puxado pela expansão do mercado formal de trabalho.

- A força do mercado de trabalho e da arrecadação está fazendo com que a taxa de crescimento das receitas supere a dos gastos - disse o secretário.

Essa situação, porém, inverte-se em maio devido ao impacto do reajuste do salário mínimo deste ano. A projeção é de um aumento superior a R$1 bilhão no déficit. Por outro lado, o emprego formal também bateu recorde em abril, e os reflexos das novas contratações ocorrerão neste mês. O Ministério da Previdência não aceitará uma desoneração total da folha de pagamento para compensar as empresas pelos problemas decorrentes da valorização do real. Para Schwarzer, o máximo que se pode fazer sem prejudicar a arrecadação é reduzir pela metade a alíquota de 20% sobre a folha salarial recolhida pelo patrão. A medida vem sendo discutida internamente pelo Ministério da Fazenda e, embora tenha sido defendida pelo ministro da pasta, Guido Mantega, e outros integrantes do governo, a Previdência ainda não foi ouvida.

- Não vamos abrir mão da totalidade da folha - disse o secretário, acrescentando que a queda de dez pontos percentuais "é o limite".

Desoneração deve ocorrer gradualmente, diz secretário

Uma das propostas em estudo na Fazenda prevê que a contribuição previdenciária deixaria de ser cobrada sobre a folha e passaria a incidir sobre o faturamento ou a receita da empresa. O governo, porém, também pode criar um crédito sobre a folha de pagamento - o que resultaria em ônus apenas para a Receita.

Segundo Schwarzer, além de parcial, a desoneração sobre a folha tem de ser feita de forma gradual e cuidadosa, com medidas para compensar a Previdência pelas perdas.

Apesar das ponderações, o secretário disse acreditar que a desoneração terá impactos positivos na formalização do emprego. Ele destacou que a economia brasileira cresce de maneira sustentável, com mercado de trabalho formal aquecido.