Título: Acordo entre governistas e oposição adia CPI no Senado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 25/04/2007, O País, p. 5

Governo admite negociar cargos na comissão da Câmara.

BRASÍLIA. O governo ganhou mais 20 dias para tentar impedir a instalação da CPI do Apagão no Senado. Para isso, cogita oferecer para a oposição a presidência ou a relatoria da CPI que deverá funcionar na Câmara. Mesmo depois de almoço, em que líderes e presidentes do PSDB e do DEM reiteraram a disposição de bancar uma dupla investigação no Congresso sobre crise aérea, as duas legendas aceitaram que as indicações partidárias para a composição da CPI no Senado possam ser feitas até o dia 15. Assim, ficou adiado para a segunda quinzena de maio o início da investigação.

O líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), chegou a cogitar um prazo ainda maior, de 30 dias, para que os partidos fizessem as indicações. Mas a proposta foi contestada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que considerou o prazo excessivo e propôs sua redução para 15 dias.

Renan acha difícil evitar a instalação da CPI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - que, antes da reunião com os líderes, confidenciara que aceitava fixar esse prazo em cinco dias - fechou um acordo para 20 dias. Entre os governistas, Renan era ontem um dos mais céticos em relação à possibilidade de haver recuo na instalação da CPI no Senado, por questões regimentais.

- A partir da leitura do requerimento de criação da CPI, sua instalação é praticamente irreversível. Só um grande acordo de líderes poderia mudar essa rota - disse Renan, confirmando para hoje a leitura.

Os líderes da base ainda acham possível, porém, brecar a CPI no Senado.

- Se conseguirmos negociar com a oposição uma boa composição para a CPI da Câmara, talvez isso possa evitar a CPI do Senado - disse o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AL), tentou justificar a decisão da oposição de aceitar esperar mais 20 dias para instalar a CPI no Senado:

- Conseguimos hoje (ontem) a legitimação da CPI pelo governo, que aceitou fechar um acordo para indicar seus representantes para a comissão num prazo máximo de 20 dias. O regimento não estabelece um prazo. Se fixássemos um menor, e a base aliada não fizesse as indicações, teríamos de recorrer ao Supremo para que o Renan fizesse as indicações. E isso poderia demorar ainda mais.

Virgílio acrescentou que esse prazo lhe deixa numa situação mais confortável, já que ele se comprometera com o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) a aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o recurso da oposição, que pede a instalação da CPI na Câmara. O STF inicia hoje, em plenário, o julgamento do destino da CPI da Câmara, mas pode haver interrupção, se algum ministro pedir vista.

No almoço ontem, os presidentes do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), tentaram traçar uma estratégia de atuação da oposição. Eles concluíram que eventuais divergências entre as duas legendas devem ser discutidas internamente, e não pela imprensa.

Tucanos e democratas acertaram que não aprovarão mais qualquer medida provisória de crédito suplementar, como a que está trancando a pauta do Senado e prevê a liberação de R$7 bilhões para a Petrobras.