Título: BH elege 9 obras entre 33 propostas em orçamento participativo digital
Autor: Rodrigo Lopes
Fonte: O Globo, 03/12/2006, O País, p. 4

Mineiros da capital votam em 133 terminais instalados pela prefeitura

BELO HORIZONTE. Apenas com um clique no mouse do computador, a população de Belo Horizonte poderá decidir, até o aniversário de capital (dia 12 de dezembro), pelo conjunto de nove obras que serão executadas no município em um prazo máximo de dois anos. A administração municipal instalou 133 terminais nas administrações regionais com acesso gratuito ao endereço eletrônico da Prefeitura. O voto para Orçamento Participativo (OP) digital será permitido a quem tem domicílio eleitoral em Belo Horizonte, mais de 1,7 milhão de pessoas, mediante apresentação do título de eleitor.

A capital tem nove administrações regionais e cada uma terá quatro opções de voto ¿ só a mais votada será executada. Ao todo, constam no endereço eletrônico da prefeitura 36 propostas de intervenções, cada uma orçada em R$2,25 milhões.

O presidente da Federação Mineira de Ciclismo, Skatistas, Patinadores e da Associação BH 360º, Welington de Souza, em campanha, pede ao belorizontino que vote pelo esporte.

¿ Queremos a construção da Praça de Esportes Radicais: um espaço público com pistas de skate, patins, bicicleta, paredes de escalada, área verde, para atrair jovens e amantes do esporte em geral ¿ pede Souza.

Entidades fazem boca-de-urna

Para ganhar adeptos, a entidade faz corpo-a-corpo nos locais de votação e usa uma página na internet para divulgar o projeto. Apesar de acreditar que já tenha conquistado cerca de 7 mil votos, Souza reconhece que a proposta tem fortes concorrentes no pleito popular.

¿ É difícil convencer as pessoas deixarem de votar em obras que gerarão mais benefícios para população, como a construção de uma policlínica, ou obras mais básicas. Mas vamos tentar sensibilizar a população de que uma praça de esporte é importante para manter adolescentes e crianças longe das ruas e da marginalização.

O projeto dos skatistas têm pelo menos um concorrente de peso, o do Parque do Brejinho, região que tem cinco nascentes. Moradores da região Norte, empresários, comerciantes e estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão em campanha para mobilizar os cidadãos de Belo Horizonte para que votem em favor da implantação do parque. Para ter o pleito aprovado, os militantes pró-parque promovem passeatas e até criaram material de campanha, com faixas afixadas nas ruas do bairro.

¿ Em minha família todos vamos votar no Brejinho. Somos mineiros de coração e as águas do Brejinho correm para o Ribeirão do Onça e para o Rio São Francisco. Votar na proteção das nascentes é salvar o Rio São Francisco.

A coordenadora do Movimento do Parque do Brejinho, a funcionária pública Lindaura Alves Santos, afirma que a proposta conta com a simpatia de pelo menos 13 mil pessoas.

¿ Estamos engajados nesta campanha, criamos um site e fizemos vários panfletos para mostrar à população a necessidade de se criar o parque. Também estamos procurando empresários e comerciantes para apoiar o projeto ¿ conta Lindaura, certa da vitória.

De acordo com o balanço mais recente, apresentado pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Júlio Pires, o número de acessos ao site do OP Digital até a manhã de sexta-feira era de 112 mil, com registro de mais de 200 mil votos. As escolhas podem ser feitas todas de uma só vez ou separadamente, mas não serão computados dois votos diferentes para a mesma região. As indicações das obras foram feitas pelas Comissões de Acompanhamento e Fiscalização do OP e todas serão debatidas nos anos posteriores. As regionais têm grupos com uma quantidade variável de integrantes. A existência da comissão é vinculada ao término da obra votada. O pleito se estenderá até a meia-noite do dia 12 de dezembro. A apuração também será eletrônica, podendo ser acompanhada diariamente pelo site.

¿ A forma digital não substitui o modelo tradicional de Orçamento Participativo (OP). A opção pela internet foi desenvolvida para os moradores que não têm condições de acompanhar as reuniões e assembléias do OP ¿ lembrou Júlio Pires.

A prefeitura ainda pôs à disposição vários pontos com acesso à internet ¿ como escolas municipais e associações comunitárias. No site também há espaço para manifestações dos moradores em fóruns que oferecem apresentações de vídeos e fotos de cada espaço passível de voto. Quem quiser pode pedir à prefeitura, por e-mail, material informativo sobre a sua região.

Verba extra é de R$ 20,2 milhões

O OP Digital conta com verba extra de R$20,25 milhões para a realização das obras, tendo um valor estimado de R$2,25 milhões para cada. Essas cifras da nova modalidade representam um acréscimo de 25% nas quantias destinadas tradicionalmente ao OP. Os investimentos totais para o biênio 2007/2008 serão da ordem de R$100,3 milhões. Para os anos 2005/2006, quando não existia o OP Digital, o valor destinado ao modelo convencional foi de R$80 milhões.

O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), já votou em obra para a Zona Sul ¿ região em que reside ¿ mas não revelou o voto. Um dos pontos mais procurados para votação é a Praça da Estação. No local, vários líderes comunitários se mobilizam para pedir apoio às obras que defendem. Com uma faixa de papel, moradores do Conjunto Paulo VI, Região Nordeste de Belo Horizonte, fizeram campanha pela urbanização da Rua Beira Linha. O vendedor Fábio Pereira disse que acompanha há dez anos o processo tradicional (audiência nos bairros para escolher as prioridades para região) e nunca conseguiu aprovar essa obra. Ele afirma que na rua em que mora tem esgoto correndo a céu aberto, e nos períodos chuvosos a água invade as casas.

O comerciante Miguel Reis, morador do bairro Jonas Veiga (Zona Leste), reclama que não houve consulta à população para a definição das obras escolhidas para serem votadas via internet. Segundo a prefeitura, os argumentos para a seleção de uma das quatro obras levam em conta, por exemplo, a proximidade do local da intervenção ou a necessidade de solucionar um problema crônico. Em alguns casos, sugestões foram acrescentadas na expectativa de que pudessem ser incorporadas às propostas oficiais do pleito ou em oportunidade futura.