Título: CANDIDATOS DO PROUNI NÃO COMPROVAM POBREZA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 01/08/2006, O País, p. 13

MEC desclassifica 42% dos pré-inscritos para receber bolsa; nova chamada dá vez a outros 16.968 estudantes

BRASÍLIA. De cada dez estudantes pré-selecionados pelo programa Universidade para Todos (ProUni) para receber bolsas no segundo semestre, quatro não comprovaram a condição de pobreza que dá direito ao benefício. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) chamou outros 16.968 candidatos, que terão até o dia 11 para comparecer às universidades e confirmar os dados socioeconômicos informados no ato da inscrição.

Esse número corresponde a 42% do total de pré-selecionados pelo ProUni neste semestre. A lista dos estudantes reclassificados foi publicada ontem na internet, na página do MEC (www.mec.gov.br/prouni).

O ProUni começou em 2005, com o objetivo de aumentar o acesso ao ensino superior. O público alvo são estudantes de baixa renda, que cursaram o ensino médio em escola pública ou em particular com bolsa integral.

O programa ofereceu neste segundo semestre 43.614 bolsas de estudo integrais ou parciais, em instituições particulares. Como inicialmente sobraram 3.445 vagas, foram pré-selecionados 40.169 estudantes. Eles deveriam comparecer às universidades com documentos para comprovar que estão dentro do limite máximo de renda familiar ¿ R$525 por pessoa, para bolsa integral, e R$1.050 para bolsa parcial.

O MEC anunciou ontem, porém, que foram reclassificados 16.968 candidatos, o equivalente a 42% do total de 40.169 pré-selecionados. Segundo o ministério, a reclassificação ocorre quando os candidatos pré-selecionados não comprovam o enquadramento nos critérios.

O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro, foi procurado pelo GLOBO. Sua assessoria informou que ele só poderia conceder entrevista hoje. A assessoria de imprensa do MEC levantou a possibilidade de que muitos dos universitários pré-selecionados tenham conseguido vagas em universidades públicas, desistindo assim da bolsa do ProUni. Em 2005, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas. No primeiro semestre deste ano, foram 91 mil.

Estados pedem permissão ao TSE para repasse de verba

Os 27 governos estaduais e do Distrito Federal querem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita o repasse federal de R$400 milhões para o ensino médio, a menos de três meses das eleições. O pedido foi apresentado semana passada pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). O Estado do Rio, por exemplo, receberia cerca de R$12 milhões.

¿Não há motivação nem espaço para qualquer forma de aproveitamento eleitoral. O que se vislumbra é tão somente o atendimento ao interesse comum de todos os estados¿, diz o texto.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, porém, a Lei 9.504/97 é clara ao proibir transferências voluntárias de recursos a menos de três meses da eleição. Salvo quando há situação de emergência, calamidade pública ou no caso de obras e serviços já em andamento e com cronograma definido.

O MEC quer que o Congresso vote o projeto orçamentário amanhã, mas não acredita que o TSE vá liberar os repasses em período eleitoral.

¿ Avaliamos que a situação de emergência não está configurada. Neste momento, a solução seria aguardar o término da eleição ¿ diz o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim.