Título: CURSOS REPROVADOS SERÃO EXCLUÍDOS DO PROUNI
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 12/07/2006, O País, p. 16

Senado aprova projeto que modifica programa de concessão de bolsas em universidades a alunos de baixa renda

BRASÍLIA. A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto que altera o programa Universidade para Todos (ProUni), reduzindo o prazo para a exclusão de cursos que sejam reprovados repetidamente em avaliações do Ministério da Educação (MEC). Conforme mostrou o GLOBO em janeiro, o ProUni oferece bolsas a estudantes pobres em cursos sempre reprovados no extinto Provão e em seu substituto, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O projeto seguirá agora para a Câmara.

De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto determina que cursos reprovados duas vezes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) deverão ser desvinculados do ProUni. Atualmente a lei só prevê isso após três resultados negativos, o que pode levar até nove anos, tempo suficiente para formar duas turmas de profissionais.

Isso porque o Sinaes é composto por diferentes tipos de provas, incluindo o Enade, inspeções in loco por especialistas e auto-avaliação realizada pelas próprias instituições de ensino. Em seu primeiro ciclo, que termina este ano, o Enade levará três anos - 2004, 2005 e 2006 - para cobrir todos os cursos. Assim, até 2007 as instituições poderão receber o primeiro conceito do Sinaes. O Ministério da Educação acha possível acelerar o processo, de modo que o segundo conceito do Sinaes possa ser divulgado em menos de três anos.

Se o projeto de Raupp já tiver virado lei até lá, os cursos reprovados deixarão de fazer parte do programa. O ProUni dá bolsas parciais e integrais em instituições particulares a alunos de baixa renda.

Tarso admite mudanças em projeto de cotas raciais

Levantamento do GLOBO mostrou que, só no primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 1.110 bolsas em 87 cursos que foram sempre reprovados no Provão e no Enade, alguns deles desde 1996. O programa já ofereceu mais de 200 mil bolsas.

O projeto teve como relator o senador Leonel Pavan (PSDB-SC). Ele destacou a importância de dotar o programa de um mecanismo mais rápido para desvincular cursos de baixa qualidade.

Ontem, no Palácio do Planalto, depois de uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Educação) e Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial), o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ao GLOBO que o governo reconhece que o debate sobre o projeto que institui cotas raciais nas universidades deve continuar e que não se deve fazer uma votação apressada do proposta no Congresso. Apesar desse recuo do governo, Tarso evita falar em mudança na posição do governo. O ministro argumentou que o projeto enviado ao Congresso teve sustentação dentro do governo.

Os três ministros se reuniram no próprio Palácio do Planalto, logo após a reunião ministerial. No encontro, foram avaliadas as reações que surgiram à proposta do governo.

- Não há mudança (na posição do governo). O que há é a vontade de ouvir e não fazer uma votação apressada. Reconhecemos que é necessário aprofundar o assunto - disse Tarso.

COLABOROU: Cristiane Jungblut