Título: AIDS: GASTOS REACENDEM DISCUSSÃO DE PATENTES
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 16/04/2006, O PAÍS, p. 13

Pedro Chequer deixa a direção do Programa Nacional de DST/Aids, que terá R$1 bilhão para comprar remédios

BRASÍLIA. Organizações não-governamentais temem que daqui a dois anos o governo não tenha mais como manter o programa nacional de Aids, referência mundial por distribuir remédios de graça a 170 mil doentes. O motivo é que a maior eficácia dos tratamentos aumenta a sobrevida dos pacientes, ao mesmo tempo que não pára de crescer o número de infectados por HIV. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde gastará este ano R$1 bilhão na compra de remédios, o que reacende a discussão sobre a quebra de patentes, o chamado licenciamento compulsório. ¿ A cada ano são 20 mil novos pacientes. Não há orçamento que agüente ¿ diz o representante das ONGs de Aids no Conselho Nacional de Saúde, José Marcos de Oliveira. O Brasil tem 600 mil infectados pelo vírus HIV. O aumento do público-alvo do tratamento via Sistema Único de Saúde porá o próximo governo diante de um dilema: aumentar ainda mais o orçamento, transferindo recursos de outras áreas igualmente ou até mais críticas da saúde pública? Ou reduzir o atendimento gratuito? A quebra de patentes era defendida pelo ex-diretor do Programa Nacional de DST/Aids Pedro Chequer, que deixou o cargo no último dia 3. Num estudo enviado ao Conselho Nacional de Saúde, no ano passado, Chequer estimou uma economia de US$700 milhões (R$1,4 bilhão) em cinco anos com o licenciamento compulsório de apenas três remédios importados. Mas em vez de quebrar patentes, o governo optou por acordos comerciais a preços mais baixos com laboratórios estrangeiros. No caso do americano Abbott, que produz o Kaletra, o acerto reduziu em 46% o custo de cada cápsula. ¿ Infelizmente não se emitiu a licença compulsória e o país perdeu a oportunidade de ser mais sustentável técnica e economicamente ¿ disse Chequer ao GLOBO por e-mail. O ex-diretor nega que sua saída esteja relacionada a discordâncias nos rumos do programa. Ele reassumiu cargo na Unaids, o braço da ONU para a prevenção e tratamento da doença, e será o representante da entidade no Panamá.

Substituta de Chequer comemora orçamento

Para Chequer, com o licenciamento compulsório o país pagaria royalties aos laboratórios estrangeiros e as empresas brasileiras poderiam se apropriar das fórmulas farmacêuticas e produzir genéricos de ponta. A substituta de Chequer é a pediatra e sanitarista Mariângela Simão, que já era diretora-adjunta desde julho. Ela e Chequer comemoraram a previsão de gastos de R$1 bilhão na proposta orçamentária de 2006. O dinheiro, acreditam eles, será suficiente para fornecer remédios aos 170 mil pacientes do SUS. O problema é o custo dos remédios de última geração. O Kaletra e outros dois medicamentos importados para o coquetel antiaids representam cerca de 70% dos custos do programa. Das 17 fórmulas usadas no coquetel, apenas oito são produzidas no país. No mês que vem, o Ministério da Saúde terminará levantamento para identificar a capacidade produtiva dos laboratórios brasileiros. A idéia é ver se, do ponto de vista de capacidade instalada, a indústria nacional teria condições de assumir a produção dos remédios importados. Segundo José Marcos de Oliveira, isso não seria problema.