Título: CESAR: NOVAS OBRAS, SÓ COM AJUDA DE EMPRESAS
Autor: Luis Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 04/01/2005, Rio, p. 15

Prefeito reconhece que recursos disponíveis são suficientes apenas para projetos que já estão em andamento

A prefeitura só conseguirá tirar do papel projetos como o da duplicação da Auto-Estrada Lagoa-Barra e do Trans-Pan (linhas de metrô ligando a Barra aos aeroportos) caso consiga firmar parcerias público-privadas (PPPs). A afirmação foi feita ontem pelo prefeito Cesar Maia, ao reconhecer que os recursos disponíveis para obras nos próximos anos estão comprometidos com projetos já em andamento, como a conclusão da Cidade do Samba (restam obras de R$60 milhões), da Cidade da Música Roberto Marinho (mais R$200 milhões), do Estádio Olímpico João Havelange (R$120 milhões) e novas vilas olímpicas.

¿ Investimos por ano de R$600 milhões a R$700 milhões na cidade. Para ampliar isso, apenas com as parcerias ¿ disse Cesar, que hoje se reúne no Planetário com representantes da construção civil e de concessionárias de serviços públicos, como Supervia (trens) e Opportrans (metrô), para debater parcerias.

Cesar acrescentou que a prefeitura está disposta a receber propostas para tocar projetos por concessão ou por financiamento a juros reduzidos. Como garantia de que os acordos seriam cumpridos, a prefeitura oferece os créditos que tem a receber (como IPTU e ISS em atraso) e cobrados judicialmente ou por acordos amigáveis pela Procuradoria da Dívida Ativa. Em média, a prefeitura arrecada cerca de R$200 milhões por ano com esse tipo de cobrança.

No caso de concessões, o modelo que a prefeitura propõe é o da Linha Amarela, no qual o município entrou com apenas 30% dos custos das obras. Já no caso de financiamentos, os juros anuais cobrados teriam que ser baixos.

Ontem, primeiro dia útil depois de tomar posse no sábado para o seu terceiro mandato, Cesar passou o dia despachando em seu gabinete na sede da prefeitura, na Cidade Nova. Um dos temas em discussão foram nomes para subprefeituras e administrações regionais. No caso das subprefeituras, as 11 atuais estão sendo reestruturadas para a criação de mais cinco. Uma delas cuidará apenas do Centro histórico. O nome do titular ainda não foi escolhido.

Já em relação à crise na saúde, o prefeito publicará hoje no Diário Oficial um decreto em que suspende a reposição de pessoal nos 27 hospitais e PAMs federais municipalizados em 2000, à medida que os servidores da União forem se aposentando. Cesar diz que tomou a decisão por falta de um acordo com o governo federal para o repasse de mais recursos ao setor.