Título: BRASIL PIORA EM RANKING DE MORTALIDADE INFANTIL
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 15/12/2005, O País, p. 13

País é o 88º entre 193 nações, segundo relatório do Unicef. Na América do Sul, apenas três países ficaram atrás

BRASÍLIA. O Brasil caiu duas posições no ranking mundial da mortalidade infantil elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Agora, o país aparece em 88º lugar entre 193 países e territórios, empatado com as Filipinas e atrás de Turquia, República Dominicana e Armênia. Na América do Sul, o resultado brasileiro é o quarto pior, à frente apenas de Bolívia, Guiana e Suriname. A classificação leva em conta exclusivamente a estimativa da taxa de mortalidade de menores de 5 anos e consta no relatório ¿Situação mundial da infância 2006¿, divulgado ontem.

Apesar de perder posições no ranking, o Brasil obteve uma pequena melhora na taxa de mortalidade. No relatório de 2004, a estimativa era de que, a cada grupo de mil brasileiros nascidos vivos, 35 morriam antes de completar 5 anos. O cálculo considerava projeção para 2003. No relatório divulgado ontem, com informações de 2004, a taxa caiu para 34 por mil.

¿ Não se trata apenas de melhorar. A velocidade em que isso ocorre tem um papel importante. Turquia e El Salvador melhoraram mais do que nós ¿ disse a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Em 2004, El Salvador e Turquia estavam pior

De fato, Turquia e El Salvador apareciam em situação pior do que o Brasil no relatório de 2004. A taxa de mortalidade da Turquia era 39 e caiu para 32. A de El Salvador foi reduzida de 36 para 28. Até mesmo as Filipinas, que agora dividem o 88º lugar com o Brasil, estavam uma posição atrás no ranking anterior.

No ranking do Unicef, o primeiro lugar indica, na verdade, o pior colocado. Serra Leoa, na África, onde 284 crianças morriam antes de completar 5 anos, é o país com pior resultado. No extremo oposto da tabela, Islândia e Cingapura apresentam o melhor indicador, com três mortes de menores de 5 anos para cada mil nascidos vivos. Assim, aparecem empatadas na 192ª colocação, que na verdade vem a ser o topo do ranking.

O Brasil ocupava a 90ª posição no relatório anterior e, no atual, foi rebaixado para a 88ªA China, país mais populoso do mundo, ultrapassou o Brasil, passando do 87º para o 93º lugar. Melhor do que o Brasil também estão os latino-americanos Peru (97º), México (98º), Paraguai (107º), Colômbia (113º), Argentina (127º), Chile (152º) e Cuba (159º).

Tendência de queda da taxa de mortalidade

O relatório informa que as taxas são estimativas para 2004, uma vez que não há dados disponíveis para todos os países. No caso do Brasil, há uma incoerência: a taxa atribuída ao país é de 34 menores de 5 anos mortos a cada mil nascidos. Mas outro relatório do Unicef também divulgado ontem registra que, em 2002, o país já tinha uma taxa de 33,7, portanto, menor do que a estimada para 2004. O Unicef aponta uma tendência de queda da mortalidade no Brasil.

O relatório destaca projetos desenvolvidos no país, entre eles o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que beneficia mais de 1 milhão de crianças, e ações da Pastoral da Criança. O sistema de Orçamento Participativo adotado em Barra Mansa (RJ) também é elogiado. Alunos de escolas municipais, de 9 a 15 anos, integram o conselho de Orçamento Participativo e decidem como investir parte das verbas ¿ cerca de R$180 mil ¿ destinados a projetos para a infância e juventude.

O Unicef, porém, classifica como grave o tratamento dispensado aos menores infratores. Em 2004, diz o texto, entidades apresentaram relatório ao Comitê sobre os Direitos da Crianças, órgão que se reúne anualmente na Suíça, com denúncias de torturas e mortes em unidades de internação no Brasil.

O Unicef está preocupado em garantir o cumprimento das chamadas Metas do Milênio, pacote de oito compromissos firmados internacionalmente em 2000, com propostas para 2015. ¿Às atuais taxas de progresso, por exemplo, cerca de 8,7 milhões de menores de 5 anos morrerão em 2015. No entanto, se o objetivo de redução da mortalidade infantil for alcançado, será possível salvar outros 3,8 milhões de vidas¿, escreveu a diretora-executiva mundial do Unicef, Ann Veneman.