Título: `NÃO EXISTE MAIS POSSIBILIDADE DE PIZZA¿
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 14/10/2005, O País, p. 3

Ricardo Izar diz que liminar caracterizaria interferência do Judiciário no Legislativo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), considera que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) atender ao pedido de liminar dos deputados petistas para que seus processos voltem à Mesa, ficará caracterizada uma interferência do Judiciário no Legislativo. Ele diz que todos os deputados estão tendo amplo direito de defesa e que o novo recurso, que os petistas apresentarão hoje no Supremo, poderá atrapalhar os trabalhos do Conselho. Mas, confiante de que não haverá essa interferência, Izar prevê uma maratona de trabalho, com ritmo frenético, a partir da próxima semana. Ele já avisou à família que serão dois meses e meio praticamente sem deixar Brasília.

Como o senhor vê a decisão de alguns deputados de recorrer à Justiça novamente contra a decisão da Mesa?

RICARDO IZAR: É lógico que prejudica, como prejudicou da primeira vez (quando os petistas recorreram e foram atendidos com uma liminar de Nelson Jobim, presidente do STF). Com aquela liminar, depois derrubada, ganharam 15 dias. Só espero que o Poder Judiciário não interfira no Poder Legislativo. Estamos dando todo o direito de defesa.

Como será o ritmo de trabalho a partir de agora?

IZAR: Na semana que vem terminamos o processo do José Dirceu (PT-SP). O relator lê o parecer na terça e votamos na quarta. Se pedirem vista, votaremos na quinta ou sexta-feira. Nos processos do Sandro Mabel (PL-GO) e do Romeu Queiroz (PTB-MG), ainda dependo dos relatores, mas quero votar na semana seguinte ao do Dirceu.

E os novos começam quando?

IZAR: Os 13 novos vou instaurar na segunda-feira, sortear os relatores na terça e iniciaremos o processo imediatamente. Vou notificá-los na terça-feira. Alguns deputados já avisaram que querem ser ouvidos na mesma semana ou na seguinte. Não agüentam mais ser massacrados na imprensa.

Qual é o tempo para concluir os novos processos?

IZAR: Contra alguns já estamos sabendo que existem provas contundentes, mas de maneira alguma vamos prejulgar. Há casos que, acredito, vamos terminar em 30 dias e outros em que vamos levar os 90 dias. Para isso estaremos trabalhando, em ritmo frenético, de segunda a sexta-feira. Vamos ter reuniões todos os dias e aos sábados, de manhã, faremos a análise dos documentos.

Quando o senhor acha que conclui essa nova leva de processos?

IZAR: Quero terminar até o dia 20 de dezembro. Se não for possível, vou pedir uma autoconvocação não-remunerada para prosseguir com os trabalhos do Conselho.

Como acelerar e otimizar os trabalhos?

IZAR: Vou criar três grupos de cinco deputados conselheiros para que essas subcomissões ouçam as testemunhas. O próprio relator preside a sessão, chama os deputados e taquígrafos, grava. Com isso é possível ouvir pelo menos dez testemunhas em uma semana. No depoimento do deputado representado o conselho estará completo.

Quais as penas que podem ser aplicadas?

IZAR: Há três tipos de pena: a mais branda é a advertência escrita ou verbal (feita em plenário); a intermediária é a suspensão, com prazo mínimo de 30 dias, que corta a participação do deputado em sessões e também o salário. E a pior pena, que é a cassação do mandato.

Parlamentares da Mesa Diretora da Câmara afirmam que há, entre os 13 deputados, casos em que as provas são inconsistentes. O conselho pode arquivar os processos?

IZAR: Quando o processo vem direto ao conselho, podemos fazer o papel da admissibilidade, ou seja, arquivar se entendermos que as provas são inconsistentes. Foi o que fizemos com os quatro do PTB lá atrás. Agora, vindo da Mesa, isso deveria ter sido feito na Corregedoria. Nós vamos fazer justiça. Se tiver que absolver, o relator dará parecer nesse sentido. E, se for o contrário, vamos ter coragem de punir. Todos sabem que o conselho é rigoroso, por isso Severino (Cavalcanti), Bispo (Carlos) Rodrigues e Valdemar (Costa Neto) renunciaram. Sabiam que iriam ser cassados.

Então não será possível arquivar imediatamente representações contra alguns deputados?

IZAR: Não. Como a admissibilidade já foi dada pela Corregedoria, temos que tocar adiante. O arquivamento pelo conselho não pode mais. Seja qual for o resultado no conselho ¿ inclusive pela absolvição ¿ vai a plenário de qualquer maneira.

O senhor teme algum tipo de acordo que salve deputados da punição?

IZAR: Não há mais possibilidade de haver pizza e não aceitamos qualquer tipo de acordo no conselho. Já demonstramos isso. E como sabem do nosso rigor, três já renunciaram.

A renúncia não é um tipo de pizza?

IZAR: Não se esqueça que renúncia também é punição. Os que decidirem por ela vão perder o mandato. E se o fizerem, é porque sabiam que somos rigorosos.