Título: CAPITAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 08/05/2005, O País, p. 3

Rio ainda é o estado que concentra o maior número de funcionários públicos

Depois de 45 anos da transferência da capital para Brasília, o Rio de Janeiro ainda é o estado com o maior número de servidores públicos federais do país: são 283.123 funcionários ativos, aposentados e pensionistas, o dobro dos 145.223 que residem em Brasília, sede da Presidência, de todos os ministérios e dos três comandos militares.

Pelos dados do Ministério do Planejamento, o governo federal tem 499.138 servidores em atividade. O Rio é, disparado, o estado com o maior número de funcionários federais. São 101.996 lotados no estado, o que corresponde a 20,4% da máquina federal. Brasília, cidade criada com uma função administrativa, continua em segundo neste ranking. No Distrito Federal estão 49.436 servidores da ativa, 10% do quadro nacional.

As distorções remontam à fundação da nova capital federal, no início da década de 60. Muitos servidores públicos se recusaram a deixar o Rio para se aventurar na então recém-criada Brasília, uma cidade de clima seco e, pelo menos naquele período, de futuro incerto. Um dos centros da resistência à mudança estava na Polícia Militar do Distrito Federal. Um grande número de PMs simplesmente não quis se transferir.

O resultado é que, mais de quatro décadas após a mudança, o governo federal ainda paga os salários de mais de 18 mil policiais militares, que foram cedidos ao governo estadual e que hoje estão aposentados. No início da década de 90, numa ampla reestruturação administrativa da Previdência, o governo federal pôs fim às siglas Inamps, Iapas e INPS, unificou e transferiu a sede destes órgãos para Brasília. Mas a estrutura de atendimento à população ficou no Rio.

Situação semelhante em 16 hospitais do Rio

O mesmo aconteceu com os 16 hospitais que o governo federal mantinha no Rio. A administração ficou com o município, mas os servidores continuam sendo pagos com verbas federais. A distorção também é acentuada na distribuição territorial dos servidores civis das instituições militares. Dos 95.244 servidores ativos e inativos do Exército, Marinha e Aeronáutica, 54% (51.390) estão no Rio. Em Brasília, sede do Ministério da Defesa e dos três comandos militares, este número cai para 5.742 servidores. Só o Exército tem 14.627 servidores no Rio. Na Marinha, este número sobe para 24.366, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Para o deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), é inacreditável que órgãos como o IBGE, Eletrobrás, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Saúde (ANS) permaneçam no Rio. Arruda é autor de dois projetos que prevêem a transferência da ANS e da ANP para Brasília. Ele está preparando um com o mesmo objetivo para o IBGE.

¿ É ridículo que ainda no governo Fernando Henrique, do qual fui líder no Congresso, tenham sido criadas a ANS e a ANP no Rio e não em Brasília. A resistência à consolidação da capital em Brasília ainda é muito grande ¿ afirma.

O deputado argumenta que a ANS e a ANP são órgãos reguladores, cumprem função de Estado e, portanto, devem estar eqüidistantes da tensão e das disputas de mercado. Arruda lembra ainda que, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobrás foi esvaziada. Com isso, o natural seria a absorção de sua estrutura pela agência que fica em Brasília.

Pefelista diz que é erro propor concentração

Já o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) não vê problema na distribuição dos servidores federais. Segundo ele, Arruda comete um erro ao propor a concentração da burocracia federal em Brasília em detrimento de outras cidades, como o Rio. Insatisfeito com as perdas que o Rio teve desde a transferência da capital, o pefelista até apresentou projetos sugerindo a mudança da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Aneel para o Rio:

¿ Toda vez que Arruda apresenta um projeto para transferir órgãos federais, eu apresento três para trazer órgãos federais de Brasília para o Rio. Brasília já tem excelência demais. Se tivesse menos, talvez não fizessem tanta besteira.

Maia sustenta que a máquina administrativa no Rio cumpre muito bem seu papel:

¿ Essa é uma das vocações do Rio.

O diretor de Relação de Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno, considera normal que o Rio tenha mais servidores públicos que Brasília. Segundo ele, isso acontece porque o Rio foi a capital por três séculos. Nepomuceno entende que a manutenção de diversos órgãos federais no Rio não compromete o desempenho da administração central:

¿ A transferência da sede do governo não determina a transferência de todos os serviços. O Colégio Pedro II (escola federal), por exemplo, só existe no Rio ¿ argumenta.