Título: EMERGÊNCIAS FORA DE PERIGO
Autor: Adriana Castelo Branco, André Miranda
Fonte: O Globo, 14/03/2005, Rio, p. 10

União criou 80 leitos em 4 hospitais federais para aliviar Souza Aguiar e Miguel Couto

e Maiá Menezes

OMinistério da Saúde criou ontem 80 leitos em quatro hospitais federais do Rio para desafogar as emergências dos hospitais municipais Miguel Couto e Souza Aguiar, as unidades com maior movimento da cidade. Apenas ontem, já foram ocupados 60 leitos, com a transferência de 40 pacientes do Souza Aguiar e 20 do Miguel Couto. A medida fecha a primeira etapa da intervenção federal nas unidades de saúde municipais. Os leitos foram abertos nos hospitais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Ipanema e Cardiologia de Laranjeiras.

A condição clínica dos pacientes determinou a transferência, segundo o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Jorge Solla. Foram removidos os que não corriam risco de morrer. Dois doentes em estado mais grave do Miguel Couto foram para o Instituto de Cardiologia de Laranjeiras. Ambulâncias de Niterói e de municípios da Baixada Fluminense foram cedidas para transportar os doentes. Só o Miguel Couto contou com o apoio de 12 carros (dois com UTI).

Com a maior emergência da América Latina, o Souza Aguiar atende até 1.500 pacientes ao dia. Com 400 leitos, o Miguel Couto é a principal referência de emergência na Zona Sul, com até mil pacientes ao dia.

Chegaram ontem ao Rio 32 auditores

Segundo Solla, a prioridade da intervenção federal é reabrir as emergências e garantir as intervenções cirúrgicas e clínicas. Até lá, as cirurgias eletivas (não-emergenciais) vão continuar sendo programadas. O coordenador do comitê gestor dos seis hospitais sob intervenção federal, Sérgio Côrtes, anunciou que chegaram ontem ao Rio 32 auditores para analisar a aplicação dos recursos na área de saúde e elaborar um relatório a ser entregue ao Ministério da Saúde. Côrtes admitiu, porém, que a intervenção federal não vai acabar com as filas nas emergências:

¿ Para isso acontecer, o município tem que investir no programa saúde família e nos postos. Caso contrário, as emergências continuarão sobrecarregadas.

No Souza Aguiar, onde participou de reunião com o grupo constituído no hospital para buscar alternativas para a crise, Solla afirmou que a ausência de gestão conjunta dos hospitais impediu que essa solução fosse adotada antes pela prefeitura:

¿ Cada hospital hoje funciona como uma ilha, ao contrário do prevê a lei que regula a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Nosso projeto é criar uma central de internação, que faça a conexão entre a rede hospitalar, como ocorre em Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo ¿ disse Solla.

Solla informou que o Fundo Municipal de Saúde é composto por várias contas e que a auditoria do Ministério da Saúde, ainda sem prazo para terminar, vai avaliar os empenhos e pagamentos feitos pela prefeitura. Só depois concluirá o balanço da situação do fundo. Anteontem, ele informara que o município tem R$30 milhões do fundo em aplicações do mercado financeiro.

O prefeito Cesar Maia afirmou ontem que não vê qualquer problema no fato de os recursos do Fundo Municipal de Saúde estarem aplicados no mercado financeiro:

¿ O Solla é um verdadeiro bobão. Recurso público em conta tem que ser aplicado obedecendo a lei. Especialmente quando se trata de transferências federais ¿ disse Cesar.

Ao ser perguntado sobre os motivos pelos quais não usou o recurso aplicado para pagar fornecedores, o prefeito afirmou que os pagamentos obedecem normas financeiras:

¿ O poder público não é o botequim do senhor Solla nem escritório do PT de Santo André. Os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde têm vinculação e exigem um procedimento legal de orçamento e empenho, liqüidação e calendário de pagamento ¿ acrescentou o prefeito, acusando o Ministério da Saúde de não ter planejamento financeiro.

Segundo Cesar, o Ministério da Saúde deve R$190 milhões à prefeitura. Ele afirmou que a União está atrasada em dois meses para assumir os hospitais, já que uma notificação extra-judicial do município dava prazo até 31 de dezembro de 2004 para a remoção:

¿ A vitória é da cidade que impôs ao governo federal, com negociação hábil, a devolução dos quatro hospitais federais. Em pouco tempo, os fogos de artificio terminam e eles passam a responder pelo que é deles.