Título: Comissão de Ética prepara respostas à presidente
Autor: Paraguassu, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2011, Nacional, p. A4

Afrontada pelo Palácio do Planalto, a Comissão de Ética Pública da Presidência deve entregar na segunda-feira à presidente Dilma Rousseff o processo que pediu a exoneração do ministro Carlos Lupi (Trabalho). Dilma decidiu dar sobrevida ao ministro, apesar da sucessão de denúncias envolvendo o nome e a pasta do pedetista – e confrontando recomendação da comissão.

"Não darei declarações sobre o tema antes de responder à presidente da República, o que pretendo fazer na segunda-feira", disse ontem o presidente da comissão, José Paulo Spúlveda Pertence, após encerramento de seminário em Brasília sobre ética na gestão. Por determinação de Dilma, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) encaminhou oficio solicitando esclarecimentos à comissão.

Na última quarta-feira, a Comissão de ética Pública recomendou, por unanimidade, a exoneração de Lupi. Em relatório, a conselheira Marilia Muricy sustenta que a "enxurrada de denúncias" no Ministério do Trabalho abala "a administração pública federal como um todo".

"A conduta do sr. Carlos Lupi, seja por suas inquestionáveis e graves falhas como gestor, seja pela irresponsabilidade de seus pronunciamentos públicos, não se coaduna com os preceitos éticos estabelecidos pela alta administração federal", destaca o relatório. Questionada se mantinha o tom do relatório, a relatora disse: "Palavra por palavra, virgula por virgula, ponto e virgula.

Para Marilia Muricy, Dilma não desafia a comissão. "A presidenta não está subordinada à comissão. Ao contrário, a comissão é criada por decreto presidencial, os membros são nomeados pela presidenta da república e a Comissão de Ética assessora a Presidência", disse.

Pertence afirmou ter votado "absolutamente convencido" no processo de Lupi, observando que o pe3dido de reconsideração do ministro deve ser "examinado e estudado".

Ele aproveitou o seminário para enaltecer o trabalho do grupo. Disse que debates como o que se encerrou ontem vem "marcando desde o início da fundação dessa comissão de mentirinha, como já dizem uns". Depois, explicou que fez referencia ao "caríssimo amigo senador Pedro Simon (PMDB-RS)". Simon afirmou, no dia 21 de novembro, que a comissão é "de mentirinha, foi feita para não valer."

Trechos do relatório

"São muitas (...) as irregularidades ocorridas dentro da esfera da atuação do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, ainda que a sua vinculação direta com o pagamento e recebimento de propinas não haja ficado evidenciada"

"Dessa forma, é inequívocada a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias que abalam a Administração Pública Federal como um todo".

"É de concluir-se que a conduta do Sr. Carlos Lupi, seja por suas inquestionáveis e graves falhas como gestor, seja pela irresponsabilidade de seus pronunciamentos públicos, não se coanduna com os preceitos éticos estabelecidos para a Alta Administração Federal"