Título: Fatos sobre o Butantan
Autor: Guedes, José da Silva; Chaimovich, Hernan
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2010, Espaço Aberto, p. A2

Isaias Raw

Nos últimos meses o Instituto e a Fundação Butantan têm ocupado espaço na imprensa. Versões distintas sobre entrega e produção de vacinas, bem como a desgraça com o incêndio da coleção de cobras, aranhas e escorpiões, vêm despertando o interesse da sociedade. É normal e apropriado que instituições que prestam serviços há mais de um século sejam objeto de interesse, mas não é salutar nem justo que uma marca reconhecida nacional e internacionalmente seja apresentada somente com tons que a manchem. Neste artigo apresentaremos alguns fatos e seus contrapontos, que, por serem tão verdadeiros quanto os fatos conhecidos, podem contribuir para apresentar uma visão mais equilibrada sobre alguns aspectos do Butantan.

É fato que má administração financeira da fundação gerou uma crise em 2009. Deve ser reconhecido, também, que com o apoio do Ministério Público, por meio da Curadoria das Fundações, em poucos meses o sistema de gestão da fundação mudou. A profissionalização da gestão, com a incorporação de um grupo coeso e sintonizado com a missão do Instituto Butantan, permite assegurar que crises como a passada não se devem repetir. Hoje, a relação com os órgãos de controle do poder público é modelar e os procedimentos gerenciais foram totalmente renovados.

É fato que a fábrica de vacinas contra influenza não entrou ainda em fase de produção. Deve-se adicionar que a planta piloto de influenza opera desde 2006 e, quando foi necessário, produziu material suficiente para a formulação de 20 mil doses de vacina contra o vírus de gripe mais mortal dos últimos tempos, o H5N1 (gripe aviária). Assim, o Brasil tornou-se um dos poucos países que dominam a tecnologia de manipular esse tipo de vírus e produzir vacinas contra ele.

O prédio da fábrica de vacina contra influenza está pronto, todos os equipamentos de produção estão instalados, os testes de produção e descarte foram completados, o pessoal está sendo contratado e treinado e as primeiras doses comerciais de vacina serão produzidas em outubro deste ano. No intervalo entre hoje e outubro, a fábrica deverá ser qualificada. É conveniente, também, lembrar que o Instituto Butantan, entre janeiro e maio de 2010, formulou e envasou cerca de 35 milhões de doses de vacina de influenza (A/H1N1 e sazonal) e permitiu que o Ministério da Saúde do Brasil adquirisse mais 46 milhões de vacinas já formuladas e envasadas.

É fato que o novo adjuvante (MPLAp) inventado e produzido no Instituto Butantan não está sendo usado comercialmente. A Anvisa, agência reguladora que se torna crescentemente parceira, e o instituto levaram algum tempo para convergir, permitindo assim a realização de um ensaio clínico modelar para que a eficiência do adjuvante com a vacina de A/H1N1 fosse testada. Os resultados preliminares desse ensaio clínico demonstram que o MPLAp não apresenta nenhum efeito adverso, produz uma resposta imunitária adequada e poderá permitir diminuir a dose de antígeno quatro vezes. Assim, a fábrica projetada para produzir, no máximo, 20 milhões poderá fornecer 80 milhões de doses de vacina tríplice contra influenza por ano.

É fato que visitas de inspeção da Anvisa e da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendaram uma série de mudanças nas fábricas de vacinas de DTP e hepatite. As pendências nas fábricas foram identificadas em inspeções realizadas em junho e em novembro do ano de 2009, sendo consideradas não-críticas e, portanto, não impedindo a produção. As pendências incluíam modernização do sistema de água das linhas de produção da vacina contra hepatite e um dos componentes da vacina tríplice; readequação do fluxo de materiais e pessoas na linha de produção de tétano; readequação do sistema de ar-condicionado da vacina tríplice e modificação no processo de envase de soros hiperimunes, com a consequente mudança da embalagem de ampola para frasco-ampola. Todas essas providências já foram encaminhadas, com a compra de um novo sistema de ar-condicionado, aquisição de um sistema de destilação de água para as duas linhas de produção e elaboração do projeto de reforma e adequação das linhas de produção de vacina tríplice. A instalação dos equipamentos e a reforma física das áreas exigem interrupção temporária de produção, programada para ocorrer entre os meses de novembro de 2010 e fevereiro de 2011. Os investimentos necessários para a realização dessas adequações somam R$ 5 milhões, que estão sendo pagos integralmente com recursos da Fundação Butantan.

O Instituto e a Fundação Butantan constituem um conjunto singular onde pesquisa básica, desenvolvimento tecnológico e produção permitem que o Brasil, dentro de políticas nacionais de saúde pública mantidas há décadas, possa fornecer vacinas, soros e outros produtos biológicos na fronteira do conhecimento e no estado da arte dos produtos. Manter esse nível de excelência requer inserção científica internacional continuada e simultânea inovação na produção, acompanhando tendências globais.

Não é a nossa intenção apresentar, aqui, um quadro completo das atividades de pesquisa básica, desenvolvimento tecnológico, divulgação e fabricação do conjunto Instituto e Fundação Butantan, pois seria longo demais para este artigo. Somos, desde 1901, parceiros da saúde pública brasileira, criando e estendendo conhecimento, fornecendo produtos a custos compatíveis com os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuindo para que o Brasil mantenha uma posição de independência e conhecimento suficiente para continuar sendo ator significativo no panorama global da saúde.

RESPECTIVAMENTE, SUPERINTENDENTE-GERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BUTANTAN