Título: Anac irá passar por auditoria do TCU
Autor: Rigi, Camilla
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2008, Metropole, p. C9

Tribunal investiga como agência fiscaliza o transporte aéreo

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para verificar como está a fiscalização dos serviços de transporte aéreo prestados no País. Blitze devem ocorrer entre os dias 21 de julho e 8 de agosto, segundo o cronograma estabelecido no pedido de abertura do processo.

O relatório do TCU deve ser entregue até setembro e será elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Desestatização (Sefid). O relator será o ministro Benjamin Zymler. No ano passado, o TCU realizou uma auditoria nas áreas de planejamento da Anac. Segundo a Corte, a partir dessa primeira análise ficou constatado que era necessária uma avaliação do processo operacional da agência.

Entre os argumentos apresentados pelo TCU para abertura do processo está o fato de que a Anac é uma ¿entidade nova, com relevantes atribuições no setor aéreo, que passou por grave crise recentemente e ainda tem diversos problemas a enfrentar para funcionar de forma adequada¿. O objetivo da auditoria é identificar pontos importantes para futuras atuações do controle externo.

A Anac informou que vai cooperar com a investigação. Os atuais diretores alegam que a auditoria será importante para rever os processos que eram realizados pela antiga direção e já passavam por revisão.

SEM BREVÊ

Neste ano, a Anac admitiu que precisava ampliar o quadro de funcionários. Em abril, o Estado mostrou que a falta de inspetores para fazer os testes de check de vôo, exigidos para renovação do brevê, prejudicou vários pilotos, principalmente de helicópteros. No fim de março, 323 funcionários autorizados a fazer o teste tiveram as licenças vencidas. Uma nova prova foi realizada em 9 de abril em todas as gerências regionais, mas só 199 servidores passaram.

A agência pediu ao Ministério do Planejamento autorização para nomear mais 250 especialistas em regulação de aviação civil - os candidatos foram aprovados no concurso de 2007. Originalmente, o edital previa abertura de 584 vagas para diversos cargos. A autorização foi publicada ontem no Diário Oficial da União e representa quase 75% do Banco de Reservas para esse cargo. O Ministério do Planejamento também permitiu a ampliação em 50% do número de vagas para os cargos de analistas administrativos e técnicos administrativos. O número de aprovados no concurso foi de 3.372.