Título: Caso Alstom repete esquema Pau Brasil
Autor: Reina, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/05/2008, Nacional, p. A11

Apuração indica que supostas propinas teriam passado por empresas prestadoras de serviços

As investigações sobre o pagamento de propina por ex-funcionários da Alstom a servidores públicos e partidos políticos no Brasil para conseguir contratos com o governo mostram semelhanças com esquemas utilizados pela empresa Pau Brasil, que em 1990 e 1992 recolheu contribuições para as campanhas eleitorais de Paulo Maluf, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual. O esquema prosseguiu, de acordo com o Ministério Público Federal, na gestão do então prefeito Celso Pitta, entre 1997 e 2000. Eram notas frias, na maioria emitidas em favor de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de equipamentos e produtos.

Um levantamento feito pelo Ministério Público paulista em 2002 mostrou que a empreiteira Mendes Júnior, responsável pela construção da Avenida Água Espraiada, hoje Roberto Marinho, pagou cerca de US$ 195 milhões a empresas fantasmas entre 1993 e 1996. Testemunhas disseram à promotoria que as empresas emitiam notas fiscais frias para a construtora e devolviam 90% do valor recebido.

Em 2007, promotores da Suíça pediram ajuda ao Ministério Público da França na investigação sobre quatro ex-funcionários da Alstom, suspeitos de lavar dinheiro, falsificar documentos e pagar propina em nome da multinacional francesa.

Os promotores crêem que o dinheiro levantado por essas pessoas foi utilizado no Brasil para subornar funcionários públicos federais e do governo paulista para que a empresa conseguisse contratos para construção do metrô em São Paulo e de uma usina hidrelétrica entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mais tarde descobriu-se que a Alstom obteve outras dezenas de contratos com o governo paulista, tanto no setor de transporte sobre trilhos como na área de energia elétrica.

A promotoria européia acredita que uma parte do dinheiro do esquema teria como destino algumas contas em banco na Suíça e também em offshore no principado de Liechtenstein, também na Europa, além da Ásia. A investigação leva em conta a possibilidade de utilização de contas offshore no Uruguai. Essa conta seria de um ex-executivo brasileiro da multinacional francesa.

Além do Ministério Público Estadual, o procurador da República Rodrigo de Grandis também abriu ação para investigar o caso de suborno envolvendo a Alstom no Brasil. Ele quer saber se houve evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Muitos contratos entre o governo paulista e a multinacional tiveram verba do BNDES e de bancos de fomento internacionais.

As 39 empresas do grupo Alstom no Brasil fecharam pelo menos 139 contratos com o governo paulista desde 1989, que somaram R$ 7,6 bilhões. Parte já está encerrada e outra em atividade. Do total, 77 foram assinados na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, entre 2001 e 2006, 40 sob a administração de Mário Covas, entre 1995 e 2000, e outros 20 pelos ex-governadores Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho. Há 96, cuja soma é de R$ 5,2 bilhões, que passaram por investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ou ainda estão sob análise, por apresentar irregularidades.

A assessoria de imprensa da Alstom no Brasil não está autorizada a falar sobre o assunto. Na matriz francesa, o porta-voz Stéphane Farhi alega que ¿nenhuma investigação judiciária envolve a empresa por corrupção¿. Maluf e Pitta negam a existência do esquema citado pela promotoria. O secretário estadual de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, solicitou ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em nome do governo de São Paulo, para que as autoridades suíças e francesas que investigam o caso da propina da Alstom remetam as cópias da apuração feita até agora o mais rápido possível.