Título: Comissão de Ética apura venda de rádio de Hélio Costa
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2008, Nacional, p. A16

Colegiado quer explicações sobre transferência de emissora a assessor

Tânia Monteiro, BRASÍLIA

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República não ficou satisfeita com as explicações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para o episódio em que, após assumir o cargo, transferiu a rádio Sucesso FM, a principal de Barbacena (MG), de sua propriedade, para o seu chefe-de-gabinete, José Artur Filardi Leite.

O caso, aberto pela comissão no dia 28 de janeiro, poderia ter sido encerrado na reunião de ontem, quando foram apreciadas as explicações de Hélio Costa. No entanto, a comissão decidiu nomear um relator -- o padre José Ernanne Pinheiro - para apreciar o caso.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, não quis explicar o que está em apreciação e nem qual foi a interpretação dada pela comissão às explicações de Costa.

Em 2005, quando tomou posse, Costa recebeu da comissão a recomendação de evitar conflitos de interesse como detentor de cargo público e, ao mesmo tempo, proprietário de rádio. A saída encontrada pelo ministro foi vender sua parte na emissora.

Mas só em janeiro passado a identidade dos compradores foi publicada, em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre o assunto. O chefe de gabinete afirmou ter comprado a rádio por R$ 70 mil, mas quem aparece oficialmente como proprietária é a mulher dele, Patrícia Neves Moreira Leite, que é funcionária comissionada no Senado.

A comissão investiga agora se a transação seria apenas de fachada ou se efetivamente Costa deixou de ter influência e participação na rádio.

Pertence também evitou polemizar sobre a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que, mesmo atendendo à recomendação da comissão de se afastar da presidência do PDT, deu declarações à imprensa de que iria continuar acompanhando as ações do partido.

¿Não avaliamos declarações de ministros¿, disse Pertence. Segundo ele, o suposto conflito de interesses que envolvia o ministro do Trabalho ¿está resolvido, por hora, com a licença do partido¿.

A resistência inicial de Lupi em se afastar do cargo acabou provocando a saída de Marcílio Marques Moreira da comissão, subordinada à Presidência da República. Em meio à polêmica com o pedetista, Marcílio pediu licença da presidência do órgão, alegando necessidade de tratamento de saúde, e não participará mais dos trabalhos.

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