Título: Há 1.170 comunidades certificadas e 3.524 na fila
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2008, Nacional, p. A4

Até o fim do ano, a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, já tinha certificado 1.170 comunidades quilombolas - o que lhes permitia apresentar-se ao Incra para reconhecimento, demarcação e titulação das terras que reivindicam. Outras 3.524 comunidades estavam na fila, após terem dado o primeiro passo, que é a autodeclaração de remanescente de quilombo.

Mas, de acordo com a avaliação de organizações do movimento negro, o número de comunidades deve passar de 5.500. O Incra calcula que, se forem atendidos todos os pedidos, o governo federal terá que titular um total de 25 milhões de hectares para os quilombolas - o equivalente ao Estado de São Paulo, que tem 24,8 milhões de hectares.

As demarcações iniciadas causaram conflitos com proprietários rurais, fato que vem mobilizando a bancada ruralista no Congresso. E também com órgãos do governo. Em Rondônia, os quilombolas reivindicam uma área que o Ibama afirma ser parte de uma reserva biológica quase intocada.

Uma das polêmicas mais azedas ocorre na Ilha da Marambaia, uma área de 106 mil hectares, no litoral do Rio de Janeiro, que é controlada pela Marinha e vem sendo reivindicada pelas famílias de pescadores que vivem ali - e que se autodeclaram remanescentes de quilombos. Acredita-se que foi essa briga com a Marinha que deu origem à revisão das normas sobre a demarcação das terras pelo Incra.