Título: Cremesp apura terapia em pedófilos
Autor: Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2007, Metrópole, p. C6

Conselho Regional de Medicina abriu sindicância sobre `castração química¿ adotada em ambulatório de Santo André

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo decidiu abrir sindicância para apurar o uso de injeções de hormônios femininos em pedófilos tratados no Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André. O órgão médico não tinha registro de que a terapia, popularmente conhecida como ¿castração química¿ , já fosse aplicada no País. O tratamento reduz o desejo sexual e prejudica as ereções temporariamente. Só é aplicado com o consentimento dos pacientes que não respondem a outros remédios, como antidepressivos. Segundo o primeiro-secretário do conselho, Reinaldo Azevedo, o órgão quer verificar se o psiquiatra Danilo Baltieri, responsável pelo ambulatório, baseou-se em evidências científicas.

¿Esse tratamento tem de estar embasado em evidências científicas de que traz benefício e é seguro. Se isso não estiver demonstrado, o uso é experimental e teria de ter sido autorizado por um comitê de ética em pesquisa (antes de ser aplicado)¿, declarou Azevedo.

De acordo com o primeiro-secretário, Baltieri não será punido se apresentar evidências científicas sobre a terapia. O conselho fará ainda uma discussão bioética sobre o método. ¿É correto alterar uma função dessas pessoas? É uma discussão que toda a sociedade deveria fazer¿, afirmou Azevedo.

Baltieri revelou usar a técnica em entrevista gravada ao Estado, e declarou que o tratamento é baseado em estudos científicos e orientações de entidades médicas como a Associação Internacional para o Tratamento de Agressores Sexuais. O médico, que em um primeiro momento não quis revelar o número de pessoas tratadas, ontem declarou a sites de notícias e emissoras de televisão que ¿uma pessoa¿ e ¿pelo menos uma¿ estariam em tratamento com os hormônios. Procurado ontem pela reportagem, informou por meio de sua assessoria que não teria tempo para dar entrevistas e que só falará hoje.

Por e-mail, Baltieri elogiou a reportagem, mas afirmou não concordar com o uso do termo castração química. Destacou ainda que o método só é aplicado em pacientes refratários a outros tratamentos e que não defende a medida como pena para pedófilos que cometeram crimes, como ocorre em projetos de lei em alguns países europeus e no Brasil. As informações constavam da primeira reportagem do Estado. Baltieri afirmou ainda que não enviou os casos para avaliação do comitê de ética da faculdade, informação dada na primeira entrevista.

DEFESA

Colegas do psiquiatra no Conselho Penitenciário do Estado, onde o médico também atua, apóiam o tratamento. O método foi apresentado ao órgão por Baltieri há alguns dias.¿É para casos limite e usado sem grandes problemas no mundo. Os juristas não conhecem a fundo o problema da pedofilia. Acho boa a discussão porque poderá nos levar da escuridão à luz¿, disse o psiquiatra Sérgio Rigonatti, presidente interino do conselho.

Nos últimos dias, a terapia foi criticada por advogados e classificada como nazista por teoricamente ofender os princípios constitucionais da dignidade humana. ¿Os advogados gostam de falar da teoria, discutir o sexo dos anjos. Não se trata de uma terapia contra a vontade. É corajosa a postura do colega¿, afirmou o promotor Pedro Falabella, integrante do conselho.