Título: 40% da região é protegida
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2007, Vida &, p. A26

Maioria das UCs é estadual, mas áreas federais são as mais extensas.

Cerca de 40% dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal estão protegidos de alguma forma, segundo os dados levantados pela Fundação Vitória Amazônica e publicados na revista Política Ambiental, da organização Conservação Internacional.

A região possui hoje 287 unidades de conservação (UCs) federais e estaduais, que, juntas, garantem a proteção (ao menos em tese) de 1,1 milhão de quilômetros quadrados - uma área equivalente ao Estado do Pará, ou 23% do território amazônico. Some-se isso aos 950 mil km² de terras indígenas e o total de áreas protegidas na Amazônia chega a 2 milhões de km² - o equivalente aos territórios somados do Pará e de Mato Grosso (40%).

A maior parte das UCs na região foi criada pelos Estados: 163 (57%), ante 124 (43%) do governo federal. As áreas da União, porém, cobrem uma área maior: 615 mil km² (53%), ante 545 mil km² (47%) das UCs estaduais. Os números diferem levemente dos de órgãos oficiais por causa de diferentes critérios usados na compilação dos dados.

Há também uma predominância (61%) de UCs de uso sustentável, que permitem a prática de atividades econômicas controladas, como as áreas de proteção ambiental (APA), reservas extrativistas (Resex) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS). As outras são unidades de proteção integral, como os parques nacionais, que permitem apenas atividades de pesquisa e ecoturismo.

REALIDADE

O Amazonas é um dos Estados que se destacou nos últimos anos pela criação de unidades de uso sustentável, em especial do tipo RDS. ¿Não dá para pensar na conservação da Amazônia sem gente¿, disse o secretário de Meio Ambiente, Virgílio Viana.

Um dos principais erros cometidos no passado, segundo ele, foi a criação de UCs de proteção integral em áreas habitadas por populações tradicionais - o que exige a remoção e indenização das comunidades. Esse é, de fato, um dos principais entraves fundiários e sociais à implementação das unidades, segundo os pesquisadores.

¿O que fizemos foi usar o bom senso e concluir o óbvio: que não faz sentido expulsar essas populações, verdadeiras guardiãs da floresta¿, afirma Viana. Em vez de retirar as pessoas, o Estado criou o programa Bolsa Floresta, que paga R$ 50 por mês para famílias que vivem em UCs preservarem a mata (mais informações na página ao lado).

O Estado com maior porcentual do território protegido é o Amapá, com 48% de sua área. ¿Não vemos as unidades de conservação como impeditivo ao desenvolvimento de atividades econômicas¿, diz o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Creão. Nenhuma das UCs do Amapá tem ainda plano de manejo. No Amazonas, só 2 das 34 unidades estaduais têm o plano de uso concluído.

Os autores finalizam com uma série de recomendações, incluindo a implementação de um sistema de informações sobre UCs, fortalecimento das organizações estaduais de meio ambiente e capacitação técnica dos conselhos de unidade. HERTON ESCOBAR