Título: Infraero afasta mais 3 funcionários por suspeita de irregularidades
Autor: Mendes, Vannildo e Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2007, Nacional, p. A4

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) determinou ontem o afastamento de mais três altos funcionários investigados por suspeita de envolvimento com irregularidades. A medida, aprovada pelo Conselho de Administração da estatal, em reunião no Ministério da Defesa, visa a facilitar o trabalho de sindicância que a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza desde março em contratos em que há suspeita de vício.

Os atingidos ontem foram o assessor da presidência Tércio Ivan Barros e dois ocupantes de funções de confiança na administração da Infraero em Guarulhos, Mariângela Russo e Roberto Spinelli Júnior. Em abril haviam sido afastados, também por recomendação da CGU, o diretor comercial da empresa, José Wellington Moura, e o superintendente de Planejamento e Gestão, Fernando Brendaglia, além dos advogados Napoleão Guimarães Neto e Márcia Gonçalves Chaves, ambos da Assessoria Jurídica. Ontem o conselho também afastou a procuradora jurídica Josefina Valle de Pinha, por considerar que ela não tomou providências quanto às irregularidades agora levantadas.

Determinada pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, a sindicância apura, entre outras denúncias, suspeitas de irregularidades na compra de um software para controle da publicidade veiculada nos aeroportos, por R$ 26 milhões. O programa funcionou precariamente por apenas 10 meses e, por causa de falhas, teria permitido o desvio de grande volume de recursos.

Com a decisão de ontem, já são oito os funcionários que terão de ficar afastados da empresa até o fim das investigações. Como a Infraero é regida pela CLT, os que forem do quadro de funcionários correm risco de demissão a bem do serviço público, caso assim determine a sindicância, sem necessidade do lento processo administrativo usual nesses casos.

O presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, que participou da reunião do conselho e comunicou a decisão aos assessores, explicou que a medida não é um prejulgamento, mas uma providência de praxe para facilitar a investigação e evitar constrangimentos das partes. A CGU havia alertado a direção da Infraero sobre os indícios de irregularidades nos contratos analisados e sobre a conveniência de afastamento dos dirigentes suspeitos de envolvimento, medida finalmente acatada ontem integralmente.

Por meio de nota, a estatal informou que o afastamento foi feito visando a dar ¿melhor andamento à sindicância sobre a compra do software FS3 para o controle da publicidade veiculada nos aeroportos, responsabilidade da Diretoria Comercial¿. Afirmou também que o afastamento vai durar até o fim das investigações e se estende aos atingidos na primeira etapa. A nota acrescentou que a investigação alcança um contrato da Infraero com a Shell Brasil S.A., referente à concessão de uso de área para exploração de um posto de combustível nas dependências do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.

PRIMEIRA ETAPA

Há um mês, a CGU instaurou a sindicância para apurar responsabilidades dos funcionários nas irregularidades, entre elas a contratação do programa Advantage V.2, fornecido pela FS3 Comunicação e Sistemas, destinado a gerenciar a comercialização de espaços publicitários nos aeroportos. Os fatos que deram origem à sindicância referem-se ao resultado da primeira etapa de auditoria, feita no ano passado para verificar não só condições de contratação do Advantage V.2, mas também para avaliar todo o processo de comercialização de publicidade nos aeroportos.

A CGU conduz mais duas investigações envolvendo o diretor financeiro da estatal, por causa de operação suspeita comunicada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e por suposta indicação irregular de seguradora.

Os funcionários afastados pela Infraero não foram localizados pela reportagem do Estado ontem.

Números

3 altos funcionários da Infraero foram afastados ontem, inclusive um assessor da presidência da empresa

8 é o total de afastamentos na estatal, incluindo o de uma procuradora jurídica que teria se omitido.