Título: 'Ambiente é desculpa para a incapacidade'
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/05/2007, Nacional, p. A13

O governo federal usa a questão ambiental para justificar a sua incapacidade de dar andamento a projetos importantes de infra-estrutura do País e para encobrir a falta de estrutura de órgãos como o Ibama. A opinião é do ambientalista Mário Mantovani, diretor do SOS Mata Atlântica.

Leia abaixo trechos de entrevista concedida ao Estado:

A questão ambiental tem sido um entrave para o desenvolvimento do País, como fazem crer alguns setores do governo?

O meio ambiente nunca foi um entrave para nada no Brasil. Se fosse, nós diríamos que seríamos muito bons. Nunca se valorizou o meio ambiente em nenhum governo e o governo Lula foi o pior de todos. O governo Lula se apoiou no capital ético e moral da ministra Marina Silva. O espaço que estão dando para o meio ambiente, como se ele tivesse poder para barrar alguma coisa no País, mostra uma face que a gente não conhecia, porque sempre achamos que era uma questão absolutamente periférica para o governo. Nós ganhamos um status tão grande, que é impressionante.

O problema então é a falta de estrutura do Ibama?

Não tem estrutura. Atribuir o problema ao Ibama, mostra a má-fé do governo. É má-fé porque nunca foi dada estrutura ao órgão. O Ibama nunca funcionou, nunca teve estrutura. Existem técnicos muito bons, mas é uma estrutura viciada.

São exageradas as pressões feitas pelo governo para conseguir apressar as licenças?

Não vejo como exageradas, para mim é chutar cachorro morto. As obras não saem não é por causa de problemas ambientais e sim por falta de capacidade do governo. O problema é que sempre contingenciaram verbas do meio ambiente, nunca se estruturou o órgão para atuar de forma eficiente.

Estão superdimensionando o poder do Ibama hoje no País?

Não existe e nunca existiu grande obra que parou por conta de licenciamento ambiental no País. O governo viu a fragilidade e está jogando nisso. O pior é que o pessoal do Ibama está aceitando. É jogo de cena.

Mas não há as obras do PAC paradas por conta de licenças?

O que precisamos é aperfeiçoar o sistema. Agora, a empresa entregou um papel qualquer, não cuidou, entrou naquela de que podia fazer porque ia passar batido. Mas dizer que o PAC está parado é um absurdo. O PAC ressuscitou problemas esquecidos. Volto a dizer: nenhuma obra vai ter problema de licença no País. O problema é que você tem um guichê que cabe um papel e você coloca 20. Não dá mesmo. É um jogo de cena para justificar a incompetência do governo. Se o governo quisesse fazer um PAC sério, já faria na linha de que era preciso corrigir o gargalo do licenciamento, como eles chamam. Não tem gargalo. Existe uma estrutura em que era para entrar tantos projetos e, de um dia para outro, o governo despeja um monte de intenções. Não será a questão ambiental que vai pegar e sim a incapacidade, a escolha errada do projeto, projetos inexeqüíveis.

A divisão do Ibama é necessária?

É. O Ibama se tornou um problema com a parte de fiscalização, de licenciamento. Pior que sempre teve pressão política, que vem mudando, mas não mudou o suficiente. A divisão vem de outro momento. Ficou parecendo que foi uma moeda de troca. Tinha que fazer o rompimento. O processo do Ibama é um processo viciado. Carrega uma carga negativa de problemas de indicações. Lamento que isso esteja acontecendo agora.

E a greve anunciada ontem?

A greve vem passar recibo para o governo, que vai adorá-la. Vai dizer que o Ibama era o problema.

Quem é: Mario Mantovani

É formado em geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também foi professor

O ambientalista é fundador e secretário da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.