Título: 30% das obras do PAC estão com problemas
Autor: Graner, Fabio e Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2007, Nacional, p. A4

No primeiro balanço dos 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será feito hoje, no Planalto, o governo vai minimizar dois fatos: que há dificuldades no andamento de pelo menos 30% das obras previstas no programa e que apenas duas das nove medidas provisórias já foram aprovadas pelo Congresso. Sem uma novidade impactante, o governo deve bater na tecla de que, após o anúncio do PAC, no final de janeiro, ninguém mais duvida que o crescimento deste ano deve ficar em 4,5%.

Caberá ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a sustentação da tese de que os dados mais recentes da economia provam que o PAC criou um clima mais favorável para o aumento dos investimentos e uma redução mais significativa das taxas de juros. Mantega deve reafirmar a projeção de crescimento de 5% a partir de 2008 e que os juros no final deste ano poderão ficar na casa dos 10% - a taxa Selic está hoje em 12,5%.

¿A avaliação do governo é positiva. O PAC mudou o cenário macroeconômico, forçou o governo a melhorar sua gestão e estimulou os empresários¿, avaliou para o Estado o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. ¿O PAC é a condição necessária para o desenvolvimento¿, acrescentou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Para Franklin, o fato de nove MPs já terem sido aprovadas pela Câmara, além de duas em conjunto pela Câmara e pelo Senado, revela que o Congresso recebeu bem as medidas. ¿Há muito tempo o Brasil não tem um plano dessa envergadura. O Congresso, até aqui, tem correspondido¿, afirmou.

No balanço das obras, o governo vai mostrar que o andamento de 10% delas preocupa. Traduzindo a semântica do governo: elas não estão andando.Outras 20% precisam ser acompanhadas de perto para deslanchar. As 70% restantes estão dentro do cronograma.

Os principais entraves estão relacionados à construção de duas hidrelétricas - a de Santo Antônio e Jirau - no Rio Madeira. Elas estão emperradas à espera de licença ambiental do Ibama.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou ontem ao Estado que as obras mais importantes não se concentram no grupo dos 10% de projetos com problemas. ¿Já fizemos as contas e vamos mostrar que a quantidade de obras com problemas é praticamente igual ao valor financeiro dos investimentos projetados para esse grupo¿, afirmou o ministro.

ORÇAMENTO

Apesar de o governo reconhecer entraves em apenas 30% das obras previstas pelo PAC, os dados da execução orçamentária mostram uma situação pior: até março, o governo executou apenas 4,5% dos R$ 11,3 bilhões previstos para ser investidos no Projeto Piloto de Investimento (PPI), instrumento para assegurar que os recursos do PAC não serão bloqueados.

Na solenidade de hoje, o Planejamento vai admitir que parte da culpa pela execução lenta do orçamento é de responsabilidade da equipe econômica. ¿Nós demoramos a liberar o orçamento para as unidades gestoras dos ministérios¿, disse o ministro Paulo Bernardo. ¿Mas as condições para o incremento da velocidade de liberação e execução orçamentária estão dadas. E vamos mostrar que a execução do PPI está melhor do que nunca¿, acrescentou.

Mantega deve reafirmar o que já foi dito pelo secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, de que o dinheiro aos investimentos do PAC está disponível para os ministros gastarem e não há contingenciamento, pois o programa é prioridade absoluta.

Há uma visão dentro da equipe econômica de que existiria ineficiência pelos ministros responsáveis por executar as obras, embora também haja compreensão de que fatores burocráticos, como o processo de licenciamento ambiental, dificulta a aceleração das obras.

TRÊS PARTES

A reunião de hoje no Planalto será dividida em três partes. Enquanto Mantega ficará encarregado de expor o cenário econômico, e com ele apresentar as projeções, Paulo Bernardo será o responsável por mostrar o andamento dos projetos no Congresso.

À ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caberá detalhar o andamento propriamente dito das obras do programa.

Foram convocados para o balanço dos 100 dias do PAC, além de Mantega, Dilma, Bernardo e Franklin, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Cidades, Márcio Fortes. ¿Usando uma linguagem de escola de samba, vamos mostrar que o conjunto do desfile está bom, ninguém atravessou a harmonia e o desenvolvimento vai ser bom¿, disse Paulo Bernardo.