Título: Aécio quer mobilizar Congresso
Autor: Marchi, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2007, Nacional, p. A5

O governador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao Estado que conta com a percepção política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para negociar com os governadores a agenda de mudanças no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas antecipou que, se o governo federal recusar o diálogo, os governadores vão mobilizar as bancadas de seus Estados para rejeitar o PAC e, pior, dificultar as prorrogações da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Os governadores falarão também com os líderes dos partidos, para explicar que a agenda comum não é um desafio ao governo federal, mas uma resposta às crescentes demandas dos Estados. Aécio previu que será 'muito difícil' para o governo federal aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU se não topar a negociação com os Estados. 'Ainda é tempo de mudar e eu espero que o governo perceba. Senão, as dificuldades serão grandes', prognosticou, referindo-se à aprovação da CPMF e da DRU.

COMPARTILHAMENTO

Para Aécio, 'faltou no PAC conhecimento mais profundo de cada Estado e a disposição de compartilhar com os governos estaduais os projetos de desenvolvimento'. Segundo ele, o que prevaleceu no PAC 'foi muito mais a paternidade do investimento do que a eficácia dele'.

O tucano explicou que os governadores, independentemente de suas vinculações partidárias, perceberam que todos os Estados têm demandas e dificuldades parecidas, o que serviu para uni-los acima dos partidos. Os problemas dos Estados unem mais os governadores do que as filiações partidárias de cada um, observou.

Todos, também, querem participar do processo de crescimento, salientou. 'Cada um de nós será cobrado pela expectativa que criou, ao ser eleito. Em Minas, eu governo sem ajuda federal, Serra também, em São Paulo, mas muitos Estados dependem bastante dessa ajuda', admitiu. Os governadores, disse, perceberam que terão mais recursos à disposição se o governo federal for mais generoso na repartição do bolo tributário.

Ele atacou a tendência crescente, desde a Constituição de 1988, à criação de contribuições que fermentam o bolo tributário federal. 'Faço justiça ao presidente Lula, não é algo que tenha nascido no seu governo. Criou-se um acúmulo de receitas nos cofres da União e isso fragilizou os Estados e os municípios', diagnosticou.

LÓGICA QUEBRADA

Quando imaginou o PAC, explicou, o governo federal planejou negociar individualmente com os governadores, isolando-os para limitar a sua capacidade de reivindicação. Mas a união conseguida por eles quebrou essa lógica, diz Aécio; eles logo teriam percebido que é justamente o juntar forças que lhes dá possibilidade de protagonizarem o processo de desenvolvimento, participando da seleção dos alvos de investimentos em seus Estados e dando respostas às expectativas que geraram.

Aécio disse esperar que, no encontro com os governadores, no dia 6 de março, o presidente Lula aceite o diálogo, 'em vez de repetir o monólogo da última reunião'. Segundo ele, um diálogo franco com os governadores iria inaugurar 'um novo tipo de relação, na qual os Estados poderão efetivamente ser parceiros do processo de desenvolvimento'.