Título: Acordo poderá elevar o mínimo a R$ 350
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2006, Nacional, p. A11

Falta acertar a partir de quando valerá o novo salário; sindicatos querem que seja em março e governo, em maio

A negociação entre governo e centrais sindicais avançou e o salário mínimo deve aumentar dos atuais R$ 300 para R$ 350. O fechamento do acordo ainda depende de concordância sobre quando entrará em vigor o novo valor. Os sindicalistas querem a antecipação da vigência para 1º de março e o compromisso do governo de que, a partir de 2007, o mínimo passe a ser reajustado em janeiro. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o valor de R$ 350 é compatível com o orçamento da União deste ano, se mantida a correção em 1º de maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será consultado e nova discussão entre o ministro e representantes das seis centrais sindicais foi marcada para a próxima quinta-feira para definir o assunto. ¿A contraproposta feita hoje pelas centrais já se aproxima dos limites orçamentários do governo¿, resumiu Marinho, acrescentando que a antecipação da data do pagamento representaria gasto adicional de R$ 1 bilhão. As centrais ainda reivindicam correção de 10% nos limites para cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o governo sustenta que há espaço para o máximo de 7% de correção.

O reajuste do salário mínimo é uma discussão que se repete todos os anos porque o valor, referência para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode representar déficit maior nas contas da Previdência. Para este ano, os técnicos calculam rombo de R$ 45 bilhões no INSS, com o mínimo de R$ 321 que é o previsto no orçamento de 2006 ainda não votado pelo Congresso. Com o aumento para R$ 350, o relator do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que o gasto público sobe mais R$ 4,6 bilhões. ¿Esse cenário considera o reajuste aplicado em maio¿, enfatizou Merss.

¿O presidente da República sabe da importância de se fechar acordo com as centrais em ano eleitoral, até porque ele tinha o compromisso de dobrar o salário mínimo e, como não o fará, pode usar o acordo com as centrais como desculpa¿, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

¿Não queremos vincular essa discussão à eleição. É a saúde da economia que facilita aumento maior para o mínimo¿, disse o ministro do Trabalho. Segundo ele, os R$ 350 representam aumento real de 11%.